Alcides Cardoso vai pedir ao TCE devolução de instrumentos musicais comprados pela PCR ou entrega a músicos

O vereador do Recife Alcides Cardoso, do Democratas, disse ao blog que na próxima semana ira ao TCE pedir a conselheira Tereza Duere que autorize a devolução dos equipamentos musicais comprados, na pandemia, pela PCR, para as escolas do Recife, com o cancelamento da compra e economia dos recursos. Ele diz que já foram pagos R$ 6 milhões.

"Vamos defender a devolução e o distrato do negócio. Caso não seja possível, vamos pedir ao TCE que proceda a distribuição dos equipamentos para que não haja disperdício de recursos públicos. Muitos artistas tiveram que vender seus equipamentos para não morrer de fome. Outra situação é a renovação de equipamentos de bandas como Meninos do Coque. Se tiver faltando equipamento ou velho, que se ofereça e substitua".

O vereador também informou ao blog que foi o próprio secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, quem lhe informou o paradeiro dos equipamentos musicais, no Cabo, após muita insistência.

Entenda o caso

Depois de tentar entrar e ter sido barrado no almoxarifado da PCR, no Recife, o vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM) esteve na manhã da quarta-feira (27) num galpão do Condomínio Logístico de Armazenagem de Suape (CLAS), no Cabo de Santo Agostinho, onde a Secretaria de Educação do Recife está armazenando os quatorze mil equipamentos musicais comprados nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB).

De acordo com o vereador, o cenário encontrado evidenciaria o “desperdício” e a “má gestão” dos governos do PSB perante a rede de educação municipal.

“Encontramos os instrumentos encaixotados e empilhados há dez meses, alguns deles já com mofo na capa, retratando como o dinheiro da educação é mal utilizado. São quase onze milhões de reais comprados secretamente sem qualquer utilidade para melhorar a educação do município”, disse.

A reclamação começou com a deputada estadual do Democratas Priscila Krause, que já foi vereadora do Recife.

Após a visita, o vereador disse que está protocolando ofício junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para solicitar audiência com a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Secretaria de Educação do Recife no atual exercício.

"Há em vigência uma recomendação da conselheira para que a gestão municipal não faça nenhum pagamento à empresa vendedora dos instrumentos, a Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., investigada pela Polícia Federa por indícios de irregularidades na Paraíba", diz.

Conforme acompanhamento do gabinete do vereador, dos R$ 10,8 milhões comprados, a gestão municipal teria pago R$ 5,2 milhões, restando R$ 5,6 milhões a serem pagos.

“Não faz o menor sentido o Recife ter esse gasto, baseado numa contratação fraudulenta, para a criação de quinhentas bandas escolares diante da realidade que temos na rede municipal. Temos hoje doze bandas e apenas dezenove professores de música. Defendo que a Prefeitura devolva os equipamentos e receba o dinheiro de volta para investir no que de fato precisamos, como em creche”, afirmou Alcides.

Outro ponto levantado pelo vereador na visita diz respeito ao galpão onde os instrumentos estão armazenados.

"Trata-se de outra compra sem licitação dos últimos dias da gestão Geraldo Julio que está sendo questionada nos órgãos de controle estaduais. Segundo auditoria do TCE-PE, que também suspendeu os pagamentos dessa aquisição, há um sobrepreço de R$ 4,0 milhões no valor negociado. A Prefeitura é do Recife, mas a Secretaria de Educação armazena parte dos itens num galpão na Muribeca, em Jaboatão, e outra parte aqui no Cabo, num galpão comprado também com graves indícios de irregularidades. Nós estamos falando de um conjunto de gastos feitos nos últimos dias da gestão Geraldo Julio que soma vinte e cinco milhões de reais. O prefeito precisa se posicionar sobre essa herança”, diz.
Phillipe Jonathan/Divulgação

Os questionamentos a respeito da compra dos instrumentos musicais foram inicialmente levantados no mês de julho pela deputada estadual Priscila Krause (DEM).

De acordo com a parlamentar, a Prefeitura do Recife comprou os 14 mil equipamentos profissionais através de uma carona numa ata de registro de preços de um consórcio de municípios mineiro.

"Não houve qualquer publicação – que é obrigatória – da contratação no Diário Oficial ou no Portal da Transparência. Até hoje essa publicação não ocorreu. Também não houve registro sobre a compra milionária na imprensa oficial da Prefeitura do Recife. O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar os indícios de irregularidade na compra."

Outro lado

Ao Blog, o vereador e líder do governo Samuel Salazar(MDB) respondeu, no final de outubro.]

"A Secretaria de Educação do Recife ratifica a lisura do processo de aquisição de sete mil instrumentos musicais para a Rede Municipal de Ensino do Recife e informa que está à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para prestar eventuais esclarecimentos, como também já o fez junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aquisição dos instrumentos visa ampliar a utilização da arte e cultura enquanto ferramentas de inclusão e desenvolvimento de habilidades, ampliando os projetos nessas áreas e trazendo benefícios diretos a mais de 18 mil estudantes da Rede".