Após sete anos, Petrobras retorna ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

A Petrobras foi membro do IBGC de 2002 a 2015 e o seu retorno ao quadro associativo foi possível diante de diversos aprimoramentos e medidas de governança e conformidade adotadas pela Companhia.

Desde 2014, a Petrobras informa que implementou uma série de medidas preventivas e corretivas, incluindo novos procedimentos, atividades e melhorias de controles.

(a) criação da Diretoria de Governança e Conformidade, com o objetivo de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da Companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção;

(b) criação de novos Comitês Estatutários de assessoramento ao Conselho de Administração;

(c) alteração do Estatuto Social, para exigir um percentual maior de membros do Conselho de Administração independentes (40%);

(d) aprovação de Política de Indicação, que estabelece requisitos mínimos para a nomeação de membros da Alta Administração;

(e) estruturação de novo Canal de Denúncia, supervisionado pela Ouvidoria-Geral;

(f) migração de suas ações para o segmento de listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da B3, que exige o atendimento de regras de governança diferenciadas e o aprimoramento da qualidade das informações prestadas;

(g) criação do Código de Conduta Ética, que une o Código de Ética com o Guia de Conduta, em linha com as melhores práticas de integridade corporativa;

e (h) criação do Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC) e disseminação da cultura de integridade.

"Essas iniciativas reafirmam o compromisso da Petrobras com a melhoria contínua de sua governança corporativa, bem como seu alinhamento às melhores práticas de mercado e o compromisso de resgatar e reforçar seus valores corporativos: respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente; ética e transparência; orientação ao mercado; superação e confiança; e resultados. A Companhia segue fortalecendo sua governança corporativa para estar alinhada às boas práticas do mercado, aos objetivos definidos em seu Plano Estratégico, e à legislação e regulação aplicáveis", disse a estatal.

Sobre o IBGC

O IBGC é uma organização sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. O instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas em governança corporativa, influenciando e representando os mais diversos agentes, visando uma sociedade melhor.