Ministério Público do Trabalho aciona Justiça contra aplicativos por supostas fraude nas relações trabalhistas
Com avanço da digitalização, fraudes são cada vez mais comuns no mercado de trabalho
Nesta segunda-feira (8), às 15h, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, vai apresentar detalhes, em São Paulo, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, ao lado do procurador do Trabalho em Campinas Tadeu Cunha, coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret).
"Inquéritos civis instaurados e investigações realizadas revelaram a existência de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as plataformas digitais. As ações foram propostas para decisão favorável do Poder Judiciário de modo que os trabalhadores sejam registrados e recebam os direitos trabalhistas pertinentes ao tempo trabalhado", afirma a entidade.
O MPT ajuizou, em novembro de 2021, ações contra quatro plataformas de trabalho por aplicativos por fraude nas relações trabalhistas.