Socialistas acordaram

Governo de Pernambuco vai assinar contrato para 'privatização' dos terminais e estações de BRT

A licitação foi conduzida pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, estatal do Governo do Estado. Foi feita uma concorrência internacional para escolha das empresas.

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Jamildo Melo

Publicado em 09/11/2021 às 15:16 | Atualizado em 09/11/2021 às 16:13
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As paradas de ônibus do BRT, na PE-15, em Olinda, estão sem nenhuma manutenção, após serem abandonadas pelo poder público, com seguidos casos de depredação e roubos.
As paradas de ônibus do BRT, na PE-15, em Olinda, estão sem nenhuma manutenção, após serem abandonadas pelo poder público, com seguidos casos de depredação e roubos. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

Na metade de setembro, o blog de Jamildo havia informado que duas empresas, que disputaram formando um consórcio, foram as habilitadas da licitação feita pelo Governo de Pernambuco para concessão dos terminais integrados e estações de BRT do Grande Recife. O consórcio já foi batizado como "Nova Mobi Pernambuco".

Pois bem.

O Governo do Estado concluiu a licitação para escolha da empresa para a "Parceria Público Privada – PPP na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos terminais e das estações de BRTs, vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife". Ou seja, a privatização dos terminais e estações de BRT no Grande Recife.

A licitação foi conduzida pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, estatal do Governo do Estado. Foi feita uma concorrência internacional para escolha das empresas.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Nova Mobi Pernambuco, constituído por duas empresas de São Paulo.

O prazo da concessão será 35 anos. Além dos ganhos com a exploração comercial dos terminais e estações, o Governo do Estado poderá pagar para a empresa privada uma ajuda de custos mensal de até R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) para ajudar na prestação dos serviços, de acordo com critérios do edital.

O consórcio vencedor já foi convocado para assinar o contrato, no prazo de trinta dias.

O grupo privado vai poder obter receitas oriundas de publicidade, aluguel de espaços para lanchonetes, quiosques, pagamentos de empresas de ônibus para usos do terminal.

Investimentos

De acordo com o documento, os equipamentos, vinculados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), também passarão por obras de requalificação, com fornecimento de equipamentos e sistemas de tecnologia de informação.

A licitação tinha como objetivo selecionar um parceiro privado de qualquer país para gerir os 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife e as 44 estações de BRT que compõem os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.

O projeto prevê a realização de investimentos na ordem de R$ 113 milhões destinados à requalificação dos TIs e das estações de BRT, com aplicações na melhoria das instalações físicas, na geração e uso de energia de fonte renovável (placas solares), construção de centro e salas de controle operacional com uso intensivo de dispositivos de tecnologia da informação, e ampliação de áreas para serviços e espaços comerciais. Destes, R$ 85 milhões serão concentrados nos primeiros 48 meses de contrato.

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