João Campos anuncia Ana Paula Vilaça como secretária para projeto de revitalização do Recife
Ana Paula Vilaça trabalhou antes na secretaria de Turismo do Recife, com Felipe Carreras
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, voltará a Prefeitura do Recife. Nesta quinta, com alarde, o prefeito João Campos informou que a atual auxiliar do secretário estadual e ex-prefeito Geraldo Julio será indicada como a mais nova secretária municipal, para cuidar de um projeto específico para o Recife Antigo.
Segundo o prefeito, a secretaria terá a função específica de fazer a gestão do centro do Recife.
O comunicado foi feito no mesmo evento em que a Prefeitura do Recife lançou programa para revitalização do centro da cidade.
O prefeito disse que a capital terá incentivo fiscal de até 100% para projetos de novas construções e recuperação de edifícios no centro, regulação específica para inovação urbana aberta no Bairro do Recife e Escritório de Gestão específico para a área central, entre outras iniciativas.
Incentivos fiscais
João Campos disse que o eixo de incentivos fiscais tinha o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do Bairro do Recife.
Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.
A Prefeitura dará descontos nos impostos municipais.
O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.
Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas a recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica 9 e 10. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, e atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.
A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção.
No mundo real
A Prefeitura do Recife disse que vai seguir fazendo sua parte investindo diretamente na infraestrutura da área.
"Os primeiros passos já foram dados com a nova iluminação do Parque das Esculturas, a pedestrianização da rua do Bom Jesus, a requalificação do entorno do Pátio de Santa Cruz e Mercado da Boa Vista, a reabertura da Casa do Carnaval e as obras do Novo Cais da Aurora, entre outros investimentos em andamento. E as próximas ações em estudo para a área pela Prefeitura do Recife são o embutimento da fiação do Bairro do Recife, Iluminação em LED para todo o centro, além de um projeto de iluminação cênica em pontos estratégicos, a recuperação do Mercado de São José e potencialização do Pátio de São Pedro".