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LEGISLATIVO

'Emendas participativas quebram a lógica dos acordos de bastidores', avalia Túlio Gadelha

Parlamentar divulgou nesta semana projetos contemplados pelas emendas parlamentares, definidas por voto popular

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 18/11/2021 às 16:29
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Kauê Pinto/Divulgação
O deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) - FOTO: Kauê Pinto/Divulgação
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Definiu-se nesta semana, após votação popular, a lista de projetos contemplados pelas emendas parlamentares de Túlio Gadelha (PDT-PE). O deputado, através das chamadas emendas participativas, coloca à disposição do público a escolha do destino da verba destinada ao seu mandato. O Blog conversou com o parlamentar sobre a iniciativa.

O projeto das emendas participativas começou em 2019, resultado de promessa de campanha do pernambucano. Em 2021, realizou-se a sua terceira edição, com a participação de 80 mil votos de pernambucanos.

"A gente achou democrático esse modelo de consulta pública para definição desses recursos e a gente tem adotado em 100% das emendas individuais. Não é um processo muito comum. Não há resistência, mas colegas relatam que são cobrados a adotar o mesmo processo de emendas participativas", comenta Túlio Gadelha.

Como conta o parlamentar, o processo começa quando sua equipe recebe os projetos propostos, e então são submetidos à análise técnica para separar os viáveis e os não viáveis legalmente, como é o caso das benfeitorias individuais ou para propriedades privadas.

"O que a gente sabe é que muitos deputados constroem acordos com prefeitos em troca de apoio, comprometendo emendas parlamentares e sabemos que essa é uma porta para a corrupção. (...) Ainda vejo a sociedade distante dessas decisões. Essa iniciativa traz as pessoas para o debate político, mostrando os problemas e dificuldades da cidade e da própria sociedade, levando o público e pensar como resolver essas questões", avalia o parlamentar.

Marcello Casal JrAgência Brasil
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. - Marcello Casal JrAgência Brasil

Nas redes sociais, de fato, houve movimentação. Diferentes projetos fizeram campanha virtual, pedindo votos nas suas proposições. Dentre eles destaca-se o Mãos Solidárias, que recebeu 846 votos com proposta orçada em R$ 300 mil.

Com as campanhas, avalia o parlamentar, mais pessoas tomam conhecimento sobre a existência das emendas parlamentares enquanto descobrem que outros deputados dispõem do mesmo orçamento. 

"É promover o debate público e mobilizar a sociedade, mostrando que isso pode resultar em recursos e quebrar um pouco a lógica dos acordos feitos nos bastidores, empoderando as pessoas que desejam participar da política, dando as pessoas o poder de gerir o orçamento público", finaliza.

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