Câmara dos Deputados aprova venda direta de etanol pelas usinas e inclui as cooperativas
O presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, que esteve com Coutinho na Câmara esta semana, agradeceu em especial por não deixar as usinas geridas por canavieiros de fora da MP
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP 1069/21) que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar pelas distribuidoras. O relator foi o deputado Augusto Coutinho.
Em atendimento ao pleito do setor canavieiro, em especial ao modelo de negócios cooperativo em usinas do Brasil, a exemplo ao da Coaf em Pernambuco, Coutinho, apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB Nacional), incluiu trechos na MP, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol.
Durante a votação, o relator lembrou que “não faz sentido” uma usina ter que transportar o combustível até o centro de distribuição se houver um posto próximo a ela.
“Era uma demanda antiga do setor e que pode ajudar nos preços”, disse.
O presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, que esteve com Coutinho na Câmara esta semana, agradeceu em especial por não deixar as usinas geridas por canavieiros de fora da MP.
Em Pernambuco, por exemplo, três das 13 usinas em operação têm o modelo cooperativista, gerido por fornecedores de cana de açúcar. São elas, Coaf em Timbaúba, Agrocan em Joaquim Nabuco e Cooafsul em Ribeirão. Juntas, elas geram mais de 10 mil empregos diretos no campo e nos parques fabris.
"Seria um absurdo deixá-las de fora da venda direta. Sem a inclusão delas na MP.
Desde 2015, o Governo de Pernambuco estimula os fornecedores de cana a reabrirem usinas fechadas no Estado através do cooperativismo, em atendimento a uma promessa do então governador Eduardo Campos ao setor canavieiro. Foi criada uma lei fiscal que estimula a criação e a competitividade das unidades de etanol geridas por este modelo.
"O governador Paulo Câmara precisará reeditar esta lei para que o cooperativismo nas usinas siga este processo socioeconômico pujante e possa aproveitar essa nova fase com a liberação da venda direta de etanol", afirmaLima, da Associação dos Fornecedores de Cana do Estado.