Priscila Krause questiona nova licitação para compra de 1,3 mil instrumentos musicais da Secretaria de Educação
Entre os instrumentos cuja compra está sendo planejada pela administração estadual estão exatamente cem tubas, duzentos trompetes e cem trombones, instrumentos do mesmo tipo dos comprados pela gestão municipal, em dezembro de 2020
A deputada estadual Priscila Krause divulgou nas redes sociais, nesta sexta-feira (3), vídeo questionando o governo estadual sobre o lançamento de um edital de licitação para aquisição de 1.296 instrumentos musicais profissionais destinados a bandas e fanfarras de sua rede escolar.
De acordo com a parlamentar, o fato “chamou muita atenção” porque muitos dos equipamentos listados no termo de referência do certame são exatamente iguais aos adquiridos pela Prefeitura do Recife nos últimos dias da gestão Geraldo Julio (PSB).
“Seria completamente viável um convênio entre governo estadual e Prefeitura para que a rede escolar de Pernambuco utilize parte dos instrumentos inutilizados pelo Recife”, explicou.
Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Educação de Pernambuco no edital, a disputa para registro de preços que tem como objeto o fornecimento de instrumentos musicais ocorrerá no próximo dia 15 de dezembro e tem valor máximo estimado de R$ 5,44 milhões.
Entre os instrumentos cuja compra está sendo planejada pela administração estadual estão exatamente cem tubas, duzentos trompetes e cem trombones, instrumentos do mesmo tipo dos comprados pela gestão municipal, em dezembro de 2020.
“A história mal contada dos instrumentos musicais comprados pelo governo do PSB em Recife não pode terminar o ano sem uma solução, muito menos com mais uma conta a ser paga por você, pagador de impostos”, registra a parlamentar no vídeo. O caso está no TCE, sem julgamento ainda.
Priscila Krause afirmou que enquanto a Prefeitura do Recife adquiriu sem licitação 14 mil equipamentos, contando com apenas 12 bandas escolares em sua rede, a gestão estadual afirma ter uma rede mais ampla, de 380 bandas e fanfarras.
“Parece uma proporção mais aceitável, mais coerente, o problema é que a gente sabe que existem milhares de equipamentos completamente inutilizados e que a Prefeitura poderia, pelo menos da parte que já foi paga, ceder de forma onerosa ao governo, diminuindo o prejuízo do município com mais essa ação desastrosa e cheia de irregularidades”, explicou.
Em julho deste ano, a parlamentar trouxe à tona questionamentos sobre a compra dos equipamentos musicais pela Secretaria de Educação do Recife, apresentando denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
O TCE-PE determinou a suspensão dos pagamentos – dos R$ 10,8 milhões comprados, R$ 5,3 milhões já haviam sido pagos – enquanto realiza uma auditoria especial e o MPPE instaurou inquérito civil em andamento.
No mês de outubro, o vereador do Recife Alcides Cardoso (DEM) conseguiu localizar os instrumentos musicais, guardados num galpão da Prefeitura do Recife no Cabo de Santo Agostinho.
No último dia 29 de novembro, o galpão foi devolvido ao proprietário e o destino dos equipamentos é, até o momento, não sabido.