Desenvolvimento regional

Gilson Machado Neto comemora acordo para Transnordestina em Suape

A modalidade proporciona um procedimento mais célere e com menos burocracia do que a forma tradicional de concessão

Jamildo Melo
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Jamildo Melo
Publicado em 10/12/2021 às 8:43 | Atualizado em 10/12/2021 às 8:59
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
A principal novidade do marco legal é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Uma cerimônia nesta quinta, em Brasília, marcou a autorização do Governo Federal para que seis grupos empresariais construam e operem nove ferrovias no Brasil.

Os contratos se referem a propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos, criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias e que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada por meio do instrumento da outorga por autorização.

A modalidade proporciona um procedimento mais célere e com menos burocracia do que a forma tradicional de concessão.

As autorizações envolvem uma projeção de R$ 50,3 bilhões em investimentos privados, agregando cerca de 3,5 mil quilômetros à atual malha ferroviária do país.

Presente ao evento, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, celebrou avanços em projetos como o da Transnordestina e apontou a transformação da infraestrutura nacional.

“Vamos deixar em torno de mais 15 mil quilômetros já contratados de ferrovias e, até 2026, podemos ter até 40 mil quilômetros. Isso vai mudar a história do país. Não só na parte de transporte, simplesmente, mas também no transporte de passageiros, no setor de turismo, também. Eu tenho gratidão de fazer parte de um governo que vai deixar um legado”, comentou Machado Neto, destacando o sucesso do recente leilão de concessão de 22 aeroportos à iniciativa privada.

Ministério de Infraestrutura
O ministro do Turismo apontou o grande interesse de investidores pelo Brasil durante o atual governo - Ministério de Infraestrutura

O ministro do Turismo também apontou o grande interesse de investidores pelo Brasil durante o atual governo.

“É impressionante a confiança que o governo do presidente Jair Bolsonaro está conseguindo dos investidores internacionais. E não apenas com palavras, mas com ações, contratos. Somos, sim, a maior oportunidade do mundo para investimentos no pós-pandemia. Estamos privilegiando o pagador de imposto com obras como essas das ferrovias”, afirmou.

Os contratos assinados envolvem ferrovias em Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o governo já recebeu 36 propostas de ferrovias a serem implantadas no regime de autorização.

Elas somam 11.142 quilômetros de novos trilhos em 14 unidades da Federação, com investimentos privados estimados de R$ 150 bilhões.

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