POLÍCIA FEDERAL

PF realiza operação em Pernambuco e Rio Grande do Sul para investigar irregularidades na Educação

Operação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10)

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Augusto Tenório

Publicado em 10/12/2021 às 14:43
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BUSCAS Secretaria Estadual de Educação foi um dos alvos ontem
BUSCAS Secretaria Estadual de Educação foi um dos alvos ontem - DIVULGAÇÃO/PF

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (10) a operação Literatus pela Polícia Federal, cujo objetivo de apurar irregularidades em contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco. As informações são do Jornal do Commercio.

As autoridades visitaram a sede do Detran-PE, localizada na Iputinga, Zona Oeste do Recife, além de outros endereços em Pernambuco e na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A ação acontece após instauração de inquérito policial para apurar as irregularidades em processos administrativos.

Buscas aconteceram na Secretaria de Educação do Governo do Estado; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; DETRAN-PE; DER-PE.

Segundo informou a polícia ao JC, suspeita-se de "contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições" e "pagamento de vantagens" a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

"Os empresários se utilizaram de um permissivo legal excepcional, a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados, para lograrem ser fornecedoras desses órgãos pernambucanos. Auditorias preliminares realizadas apontaram evidências de fraude em documentação constante desses processos administrativos, utilizadas para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas", informou a PF em nota.

O grupo investigado, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), recebeu um montante superior a R$ 44 milhões em compras realizadas pelas secretarias de Educação com recursos federais do Fundeb e do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Ao Jornal do Commercio, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco disse ter atendido à solicitação para apresentação de documentos: "A SEE/PE se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários".

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes disse que está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e que "se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários". A Secretaria de Educação do Município do Paulista afirmou realizar buscas de empenhos e contratos relacionados a gestão anterior (exercício 2018) e que aguarda o final da operação.

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