impostos
Fazenda nega pedido e Fiepe diz que decisão afetará competitividade da indústria pernambucana
Pedido havia sido formalizado à Secretaria da Fazenda em setembro, quando o secretario Décio Padilha se reuniu com os empresários do segmento industrial
Cadastrado por
Jamildo Melo
Publicado em 14/12/2021 às 8:02
| Atualizado em 14/12/2021 às 8:43
Notícia
X
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.
Content Commerce
Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
A Secretaria da Fazenda do Estado negou o pedido de restruturação do cálculo do ICMS Mínimo feito pela FIEPE.
De acordo com a entidade, em virtude das dificuldades conjunturais provocadas pela pandemia e, por consequência, a queda no faturamento, algumas indústrias não estão conseguindo usufruir integralmente do benefício fiscal instituído pelo PROIND.
O pedido da Federação era para que a mudança acompanhasse a dinamicidade do mercado e evitasse que mais prejuízos fossem acumulados.
Para a FIEPE, o impacto maior dessa decisão é a perda da competitividade das indústrias atingidas.
Para o consultor jurídico da FIEPE Humberto Vieira de Melo, “por isso era importante implantar uma sistemática que permitisse ao Governo avaliar caso a caso o montante do ICMS mínimo da empresa, observada sua capacidade financeira decorrente de fatores de mercado”, disse.
Esse pedido havia sido formalizado à Secretaria da Fazenda em setembro deste ano, quando o secretario Décio Padilha se reuniu com os empresários do segmento industrial na Casa da Indústria.
Na ocasião, ele contou que levaria a solicitação ao Confaz. A negativa chegou meses depois sob a justificativa de que não há como alterar o decreto 44.766/2017, que instituiu o PROIND.
