ELEIÇÃO

OAB-PE: após liminar suspender resultado, chapa vencedora diz que eleição foi democrática

Oposição conseguiu liminar para anular efeitos da eleição da OAB-PE

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 16/12/2021 às 17:53
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Fernando Ribeiro Lins, Presidente eleito da OAB-PE, é entrevistado na TV JC. - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Após a oposição conseguir na justiça a anulação dos efeitos da eleição para a presidência da OAB-PE, a chapa Advocacia Mais Unida, vencedora do pleito, se pronunciou. O grupo de Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, candidatos à presidência e vice-presidência da instituição, defendeu a integridade da votação e vai recorrer.

"Em sua decisão, o juiz em questão se utiliza de um projeto nacional realizado pela Escola Superior de Advocacia, oferecido em todas as seccionais do país, para interferir no resultado de uma eleição democrática. Fato sem precedentes na história da instituição e na relação entre a OAB e o Poder Judiciário", defende a chapa OAB Mais Unida.

Enquanto isso, a própria Ordem dos Advogados de Pernambuco se pronunciou. A instituição disse ter recebido com surpresa a decisão de caráter liminar. Com o impasse, será prorrogado o atual mandato da diretoria e do conselho da instituição.

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Fernando Ribeiro Lins, Presidente eleito da OAB-PE, é entrevistado na TV JC. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

A eleição foi decidida no mês passado, quando a chapa OAB Mais Unida venceu a chapa Renova OAB-PE, pela qual Almir Reis concorreu à presidência e Fernanda Resende à vice-presidência, por uma diferença de 206 votos, o que representa menos de 1% do eleitorado.

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OPOSIÇÃO Almir Reis concorre tendo Fernanda Resende ao seu lado - DIVULGAÇÃO

"A OAB/PE reafirma aqui o caráter absolutamente legítimo do pleito ocorrido em 16/11/2021, razão pela qual irá manejar os recursos cabíveis em face da decisão que possui, data vênia, inconsistências", diz a instituição.

Nota da chapa OAB Mais Unida

Como integrantes da Chapa OAB Mais Unida, vitoriosa no processo democrático de escolha da próxima diretoria da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), lamentamos a decisão do juiz da VI Vara Federal que, de forma liminar, tornou sem efeito a vontade que a maioria da advocacia pernambucana manifestou no processo eleitoral da nossa instituição.

Em sua decisão, o juiz em questão se utiliza de um projeto nacional realizado pela Escola Superior de Advocacia, oferecido em todas as seccionais do país, para interferir no resultado de uma eleição democrática. Fato sem precedentes na história da instituição e na relação entre a OAB e o Poder Judiciário. Acreditar que, supostamente, os advogados e advogadas venderiam o voto por conta de um programa nacional de bolsas de pós-graduação que conta com critérios socioeconômicos previstos de forma objetiva em edital é menosprezar a inteligência e a honestidade da advocacia pernambucana.

Ao longo da campanha, ficou evidente a série de episódios de abuso econômico praticados por parte da chapa oposicionista, devidamente registrados nas diversas representações à Comissão Estadual Eleitoral. A resposta a essas atitudes veio nas urnas, com a maioria dos advogados e advogadas que tomaram parte no pleito optando pela idoneidade, independência e melhores propostas do nosso grupo.

Infelizmente, mesmo após ter reconhecido o resultado das urnas, o grupo de oposição demonstra, mais uma vez, um total desprezo pelos princípios democráticos, tentando deslegitimar a escolha manifestada pela advocacia pernambucana. Ao não aceitar o desejo da maioria, se utilizando de subterfúgios para tentar anular as eleições, o grupo de oposição se aproxima ainda mais daqueles que praticam o autoritarismo e o desrespeito à liberdade e à democracia.

Deixamos aqui a nossa mais absoluta confiança na Justiça Federal. Não temos qualquer dúvida de que os equívocos da decisão liminar serão corrigidos pelo segundo grau de jurisdição. Prevalecendo, assim, a democracia, a vontade popular e a independência, preceitos que têm norteado as gestões mais recentes da OAB-PE e que não sofrerão retrocesso.

Nota da OAB-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, recebeu com surpresa a decisão de caráter liminar, proferida pela 6ª Vara Federal/PE, que suspendeu os efeitos das eleições realizadas no mês passado, prorrogando o atual mandato da diretoria e do conselho da nossa instituição.

A OAB/PE reafirma aqui o caráter absolutamente legítimo do pleito ocorrido em 16/11/2021, razão pela qual irá manejar os recursos cabíveis em face da decisão que possui, data vênia, inconsistências.

A Seccional pernambucana da OAB manifesta a sua confiança no Poder Judiciário, que certamente irá restabelecer a prevalência do princípio democrático e do respeito ao sufrágio, respeitando a escolha realizada legitimamente pela advocacia pernambucana.

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