PERNAMBUCO

Juntas solicitam informações à Secretaria de Cultura e mais seis prefeituras sobre recursos devolvidos da Lei Aldir Blanc

Mandato coletivo quer saber se os valores não utilizados por seis prefeituras já foram devolvidos à Secretaria de Cultura

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 21/12/2021 às 8:00
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EXEMPLO Em Pernambuco, o primeiro mandato coletivo eleito foi o das Juntas (PSOL) em 2018, para a Alepe - FOTO: DIVULGAÇÃO
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O mandato coletivo das Juntas codeputadas (PSOL-PE) enviou ofícios à Secretaria Estadual de Cultura e para as prefeituras de Calçado, Sertânia, Itapetim, Santa Cruz, Moreilândia e Cedro com o objetivo de saber se os valores não utilizados por essas cidades já foram devolvidos à Secretaria de Cultura e, em caso de negativa, qual o prazo de cada município para efetuar a devolução.

Para a Secretaria de Cultura, o mandato coletivo enviou ofício solicitando respostas sobre as seguintes questões: como serão utilizados os recursos obtidos pela Secretaria de Cultura (SECULT) com as devoluções das prefeituras? Serão chamados os suplentes dos 8 editais do Governo do Estado referentes à LAB? Como serão distribuídos esses recursos por parte do Governo do Estado?

Os municípios pernambucanos que não utilizaram parte ou a totalidade dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), estão devolvendo esse dinheiro ao Governo do Estado, para que sejam promovidas ações destinadas à cadeia produtiva da cultura. A devolução se dará através do instrumento de reversão, previsto na legislação federal.

De acordo com as informações coletadas pela equipe da Mandata das Juntas, os valores a serem devolvidos por cada uma das seis prefeituras à Secretaria Estadual de Cultura são os seguintes: Calçado ( R$ 99,152,00), Sertânia (R$1.016,00), Itapetim (R$1.518,00), Santa Cruz (R$132.971,00), Moreilândia (R$100.389,00) e Cedro (R$ 103.456,00), num valor total em torno de R$990.000,00 a R$1.000.000,00 que deverá ser destinado à SECULT.

As parlamentares destacam que a cadeia produtiva da Cultura foi uma das primeiras e mais fortemente afetadas pela pandemia, devido às restrições de circulação e aglomerações, o que gerou impedimentos para a realização de eventos, deixando a maior parte dos artistas, trabalhadoras e trabalhadores da cultura sem alternativas para garantir seu sustento e de suas famílias, e entendem que mecanismos de fomento e difusão da produção cultural, como a Lei Aldir Blanc, se mostram ainda mais necessários para neste momento dar um suporte mínimo a esses fazedores de cultura do estado.

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