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Governo confirma abertura de licitação para a concessão do Centro de Convenções

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado, edital do processo licitatório para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco. O prazo de concessão é de 35 anos

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 11/01/2022 às 15:33
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Mais cedo, o blog revelou em primeira mão que o Estado havia marcado o leilão do Centro de Convenções para o dia 23 de março.

Nesta tarde, o governo do Estado confirmou a abertura da licitação e deu mais detalhes.

O Estado confirmou que a sessão pública da concessão será na B3, em São Paulo, no dia 28 de março próximo, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões. Além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário - valores que serão repassados à Empetur -, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio.

Segundo as regras estabelecidas pela administração, assim, vencerá a licitação a maior oferta de preço.

De acordo com o Estado, está previsto investimento inicial de R$ 28,7 milhões nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos.

O investimento estimado em melhorias é de aproximadamente 28,7 milhões nos três primeiros anos.

Entre as intervenções que devem ser realizadas, estão a implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica; a preparação da área para receber eventos externos; a implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos e implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias. Também estão previstas revisão geral e modernização das instalações prediais, a revitalização do acesso principal ao Cecon, a implantação de uma área de alimentação e a modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital, que está disponível nas páginas eletrônicas www.licitacoes.pe.gov.br e www.setur.pe.gov.br/web/setur/empetur1.

No edital, esta prevista a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação.

Segundo a Empetur, o contrato inclui a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços a ser constituída pelo futuro concessionário para interessados em realizar eventos no Cecon.

Chico Andrade/Empetur
Venda vem se arrastando desde o governo Eduardo Campos - Chico Andrade/Empetur

Expectativas

"Com a concessão, o privado trará novos mecanismos de fomento e promoção em busca da maior utilização do equipamento, proporcionando ganhos diretos para o Estado em termos de turismo e compartilhamento de receitas com o setor público”, disse o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

“Trata-se de uma concessão de uso, onde a Empetur, como Concedente, exigirá o cumprimento de obrigações e metas do Concessionário em prol do desenvolvimento do turismo de negócios, além da melhoria do equipamento sem investimento de recursos públicos”, comenta o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

“Pernambuco, especialmente o Recife, já dispõe de grande vocação para o turismo de negócios, sendo líder do Nordeste neste segmento. Com a concessão, o equipamento será modernizado, além de gerido de forma mais competitiva, fomentando o setor, gerando emprego e renda para o Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

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