O Governo de Pernambuco ratificou dispensa de licitação em dois processos para contratos com duas pousadas localizadas em Fernando de Noronha, nos quais soma-se um gasto de quase R$ 800 mil. As medidas foram indicadas em edição do Diário Oficial, publicada no dia 21 de dezembro de 2021.
De acordo com os avisos de ratificação, no processo nº 131.2021.IN.004 prevê-se pagamento de R$ 294.697,01 à Pousada Paraíso do Atlântico. Já no processo nº 132.2021.IN.005, o valor é de R$ 485.164,47 à Colina dos Ventos. Somando-se os contratos, o valor chega a R$ R$ 779 mil.
Os avisos de ratificação sobre a Inexigibilidade de Licitação foram publicados pela Autarquia Territorial Estadual de Fernando de Noronha. A medida permite contratação direta de fornecimento de produto ou execução dos serviços, caso comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação. Essa ratificação equivale à homologação das licitações.
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O Blog de Jamildo entrou em contato com o Governo de Pernambuco para entender a natureza dos gastos.
Veja as explicações da administração, abaixo
"As contratações de serviço de hospedagem foram feitas por meio do chamamento público Nº 007/2021, realizado em maio de 2021. As pousadas serão utilizadas por servidores públicos ou prestadores estritamente em serviço, apenas em ocasiões excepcionais, quando não houver disponibilidade nas casas funcionais geridas pela Autarquia de Fernando de Noronha. Os valores contratados são uma previsão para o período de um ano, sendo desembolsado apenas o que for efetivamente utilizado. Desde a contratação, ainda não houve a necessidade de utilização das acomodações e, consequentemente, não ocorreu o pagamento de nenhum valor".
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