MEIO AMBIENTE

Ação da Prefeitura do Recife contra crime ambiental resulta em duas prisões no Jiquiá

De acordo coma Prefeitura do Recife, os dois homens foram detidos após serem flagrados despejando resíduos de construção civil em área de mangue

Augusto Tenório
Augusto Tenório
Publicado em 20/01/2022 às 9:45
Divulgação
Ação no Jiquiá, Zona Oeste do Recife - FOTO: Divulgação
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Uma ação conjunta da Secretaria Executiva de Controle Urbano - órgão ligado à Secretaria de Política Urbana e Licenciamento - e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade resultou, nesta quarta-feira (19), na prisão de duas pessoas no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife.

De acordo coma Prefeitura do Recife, os dois homens foram detidos após serem flagrados despejando resíduos de construção civil com o objetivo de aterrar uma área de mangue, possivelmente para a ocupação irregular do espaço.

Os dois foram levados à Delegacia de Meio Ambiente e autuados dentro do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A norma prevê que "causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora" é passível de punição. Se o crime ocorre por meio de lançamento de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas por lei, a pena é de reclusão de um a cinco anos.

O flagrante foi possível graças a uma denúncia anônima, após a qual agentes da Secon e da Brigada Ambiental se dirigiram à Rua Passo da Santa Cruz, no Jiquiá. Os dois homens - um era o motorista do caminhão e o outro o mestre de obras - estavam despejando restos de construção em plena área de manguezal.

"Essa é uma prática criminosa que acarreta grandes prejuízos à população. A preservação dos manguezais é de vital importância para a vida da cidade, uma vez que as águas precisam ter seu curso natural e serem escoadas", explica o secretário de Política Urbana e Licenciamento, Leonardo Bacelar. "Estamos, junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sempre atentos a casos como esse, e pedimos a cooperação das pessoas para que, sempre que tiverem conhecimento de crimes dessa natureza, que comuniquem ao poder público", completa. As denúncias podem ser feitas pelo 3355-8787 (Secon) ou pelo 0800 720 4444 (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade).

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