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Falta de leitos leva Governo do Estado a fazer a requisição administrativa de hospital particular no Recife

Motivo para Governo tomar imóvel particular é o colapso do atendimento no Hospital da Restauração

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 20/01/2022 às 11:42
Foto: Heudes Regis/Governo de Pernambuco
Foto: Heudes Regis/Governo de Pernambuco
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Alegando a falta de leitos para atender a alta da demanda de pacientes de covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) como a atual gripe, o Governo de Pernambuco está fazendo a requisição administrativa do prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó Recife, localizado na Rua Carlos Gomes, no bairro do Prado.

Requisição administrativa é quando os governos tomam o bem particular à força, após o particular não concordar com alugar ou vender o bem ao ente estatal.

O principal motivo da requisição, segundo fontes no Governo, foi o colapso do Hospital da Restauração.

Matérias em vários veículos de imprensa, nas últimas semanas, revelam que a situação no maior hospital do Estado piorou muito, com pacientes deitados no chão de corredores.

A decisão da requisição do hospital no Recife veio em portaria do secretário estadual de Saúde, André Longo.

O próprio André Longo informa, na portaria, que poderá usar o uso de força, caso o dono particular não queira efetivamente entregar o imóvel ao Estado.

"A Secretaria Estadual de Saúde solicitará, aos órgãos de Segurança Pública do Estado, o auxílio necessário ao cumprimento da presente requisição", informa André Longo.

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Reprodução do Diário Oficial mostra portaria do secretário André Longo - Blog Imagem

Segundo o processo administrativo, a Secretaria justifica a tomada do imóvel particular devido "a escassez de leitos de retaguarda qualificados, agravado pela necessidade de remanejamento para ampliação da Rede de Assistência aos casos de Covid-19 e/ ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), bem como para atendimento da demanda reprimida das principais unidades de saúde de alta complexidade, em especial o Hospital da Restauração".

Na portaria, é explicado que a "indenização devida pelo Estado de Pernambuco, em decorrência desta requisição, será quantificada de acordo com critérios a serem definidos em Portaria específica do Secretário Estadual de Saúde e, posteriormente quitada através de Termo de Ajuste de Contas".

A atitude extrema de tomar o imóvel particular revela que o Governo do Estado está preocupado com o aumento de internações.

A última vez que o Estado usou de requisição administrativa foi para manter os hospitais de campanha, no auge das mortes da pandemia de covid-19.

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