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Para não ser derrotada Warner Music aceita pagar US$ 14 milhões e encerrar processo por Parabéns prá você

10 / fev
Publicado por Fernando Castilho em Notícias às 17:15

parabens para voc~e

Todo mundo conhece a canção “Parabéns prá você” aqui no Brasil. O nome oficial dela é “Happy Birthday to You” e foi escrita em 1893 por Patty Smith Hill, uma professora de jardim de infância do Kentucky, e sua irmã Mildred J. Hill, que a batizaram de “Good Morning To All”. Pois bem, está saindo um acordo milionário entre a gigante Warner/Chappell Music, filial da Warner Music que perdeu a batalha para provar que tinha os direitos autorais da música e continuar cobrando pelo menos até 2030. Com o acordo a canção deve entra em domínio público nos Estados Unidos.

É que um juiz americano determinou, em setembro último, que a companhia Warner/Chappell Music, filial da Warner Music, não tinham o direito de cobrar pelo uso da canção com fins lucrativos. A sua decisão também se aplicou a outras empresas que cobravam pela canção que foi registrada em 1935, rejeitando assim as demandas de direitos autorais da Warner.

Curiosamente tudo começou depois do processo foi aberto por um grupo de cineastas, que argumentavam que a canção deveria ser de domínio público contestado pela empresa dizendo que era a dona da música. Os termos do acordo não foram divulgados, mas a imprensa americana sugere que, com base na decisão de setembro, o uso da canção será gratuito. Happy Birthday to You é uma mina de dinheiro que agora deixou de existir para a Warner.

Foi assim: a Warner exigiu que a cineasta Jennifer Nelson, que realizava um documentário sobre as irmãs Hill, pagasse uma taxa de 1.500 dólares pelo uso da canção na trilha sonora. Inconformada com esta cobrança, Nelson então processou a empresa, a fim de demonstrar que ela não tinha direito algum de realizar tal cobrança.

Segundo argumentou o advogado de Jennifer Nelson, Mark C. Rifkin, que ajuizara a ação em 13 de junho de 2013, Happy Birthday era uma simples adaptação pública da canção original: “É uma música criada pelo público, pertence ao público, e que precisa voltar para o público”

Pelo noticiário a empresa Warner/Chappell Music, filial da Warner Music, pagará US$ 14 milhões para encerrar o processo. A Warner esperava ter os direitos de “Parabéns a você” até 2030. Estima-se que a canção deveria arrecadar entre US$ 14 milhões e US$ 16.5 milhões. O acordo foi alcançado dias antes do início do julgamento na Califórnia, que iria determinar se esta canção passaria ou não a pertencer ao domínio público. Acredita-se que a Warner recebia dois milhões de dólares por ano em direitos autorais.

O “Los Angeles Times” citou uma pessoa ligada ao caso que confirmou a validade do acordo e que não haverá apelações posteriores. A Warner se empenhou em proteger os direitos de “Happy Birthday” desde 1988, quando comprou a empresa Birch Tree Group, sucessora de Summy, segundo o ojrnal Los Angeles Times.

A música também gerou escândalos. Uma das mais famosas performances da canção deu-se em 1962, quando a atriz Marilyn Monroe entoou Happy Birthday, Mr. President numa festa em homenagem a John F. Kennedy, gerando imagens ao mesmo tempo sexy e escatológicas: ela morreria meses depois, e JFK em menos de um ano e meio

No Brasil a letra em português da música foi composta por Bertha Homem de Mello a 71 anos e atualmente, a única herdeira de Bertha, a filha Lorice Homem de Mello, recebe 16,66% de tudo que é arrecadado pelo Ecad pelas execuções da canção no Brasil. Os 83,4% restantes são, até agora, divididos igualmente entre a editora Warner Chappell e os herdeiros das autoras americanas.

A última velinha da velhinha se apagou em 1999 aos 97 anos, no interior de São Paulo. Parabéns prá você é a música que mais arrecada dinheiro para o ECAD. São cerca de 800 mil por ano.

O problema é que cada vez que uma família canta “Parabéns à você”, e o ECAD descobre, coleta o pagamento. 8% vai para o bolso da família de Dona Berta. Outros 8% vão para o bolso de um outro sujeito muito esperto que adicionou alguns versos a música oficial (estes versos ninguém sabe, ninguém canta). Os mais de 80% restantes são divididos entre a Warner Music e para os herdeiros dos verdadeiros autores americanos. E claro, uma porcentagem fica com o ECAD.

A execução de Parabéns prá você gera situações curiosas. De acordo com o colunista Flávio Ricco, a execução comercial da música, na maioria das vezes involuntária, já rendeu aos cofres da Warner Chappell, mais de 5 milhões de dólares, cerca de 10 milhões de reais.Por esta razão, muitas emissoras evitam executar a música em suas atrações. No SBT, por exemplo, já existe uma determinação que proíbe que a música seja tocada em algum programa que vai ao ar. Em programas como o Domingão do Faustão da Rede Globo, a música também é proibida.


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