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Estado frágil e dependente faz Nordeste depender mais da União

11 / out
Publicado por Fernando Castilho às 9:16

 

 

No meio do debate sobre o aumento da pobreza dos Estados, como consequência da crise econômica, há um quadro que corrobora a situação de dependência dos Estados mais pobres feito pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal, mostrando que, quando a União faz a repartição de impostos, a parte que cabe aos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste não tem influência nas suas contas. Mas no Norte e Nordeste, esses recursos são fundamentais para pagar as contas, porque a maioria dos Estados não consegue arrecadação suficiente.

A conta do IFI divide a população pela receita que o Estado arrecada e o que recebe da União. Dessa forma, em 2016, Sergipe, que arrecadou R$ 1.673,89 por habitante, precisou de R$ 1.225,95 da União para fechar suas contas. O Piauí dependeu dos R$ 840,64, pois só arrecadou R$ 1.381,66. No Nordeste, Pernambuco é o
que menos depende da União. Recebeu R$ 232,62, mas arrecadou R$ 1.788,26, por habitante. Bahia (R$ 258,92 da União para R$ 1.593,98 ) e Ceará (R$ 353,46 para R$ 1.465,04) vem a seguir.

O quadro geral com 10 dos 11 Estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste é negativo, ou seja: comparado à sua arrecadação própria, o que recebem da União em verbas federais não é significativo.

A dependência de verbas da União pelos Estados do Nordeste (à exceção dos mais fortes, como Pernambuco, Bahia e Ceará) mostra que os seis Estados menores dependem fortemente das transferências constitucionais, pois a fragilidade das suas economias não paga as contas. Em Alagoas, Paraíba Piauí e Maranhão, a União
banca metade das despesas por habitante. O Nordeste tem 28% da população, mas 14% do PIB.

No caso do Norte, a dependência dos Estados é maior, pela fragilidade de suas economias. E pela condição de ex-territórios cujas contas são pagas pela União até hoje. A exceção é Amazonas e Pará.

Na Região Norte, por habitante, a União ainda hoje gasta R$ 3.471 no Acre; R$ 3.886,25 em Roraima; R$ 3.624,07 no Amapá e R$ 1.058,86 em Rondônia.


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