Foto;(arquivo pessoal)
Você já imaginou contratar um plano de uma operadora telefônica, não ter o serviço fornecido corretamente e ainda ser chamado de fraudulento? Foi isso o que aconteceu com uma moradora de
Campo Grande, no
Mato Grosso do Sul, que teve o nome alterado para
“Ana Fraudulenta Religando Toda Hora” na fatura que recebe em casa. Se sentindo constrangida com a ofensa, ela entrou com um processo na justiça e recebeu uma indenização de R$ 10 mil.
Entenda o caso
De acordo com o site
Campo Grande News, o problema começou quando a mulher contratou um plano da
VIVO que custava R$ 54,99 por mês e dava direito a internet ilimitada, o que nunca aconteceu, já que a empresa não forneceu o serviço prometido. A mulher então ligou várias vezes para resolver a situação e após inúmeras tentativas decidiu parar de pagar as contas.
Com o plano suspenso, ela teve uma surpresa desagradável quando recebeu a fatura: o seu sobrenome havia sido modificado. Revoltada com a situação, a mulher procurou o Procon e entrou com um processo contra a
Telefônica Brasil, empresa que controla a VIVO e uma das maiores companhias de telecomunicações no mundo .
Justificativa da empresa e Resposta da justiça
Diante do caso, a multinacional não se retratou pelos termos pejorativos e alegou que "houve
alguma confusão no momento de registrar o nome da autora, não devendo ser tratado como uma atitude planejada com o intuito de ofender o cliente”.
Mesmo com a justificativa da empresa, Ana acabou ganhando o processo, que correu na 14ª Vara Cível de Campo Grande e foi mantido pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com o relator, o desembargador
Dorival Renato Pavan,
“enviar faturas constando junto ao nome da cliente o termo pejorativo ‘fraudulenta’ é conduta que fere nome, honra e imagem, direitos ligados à personalidade do indivíduo, cuja violação presume constrangimento, vexame, indignação, sendo, portanto, flagrante a configuração de danos morais".
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*Com informações do Surrealista e do Campo Grande News
