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Há dois anos no STJ, pedido de novo júri para o Caso Serrambi segue indefinido

05 / jan
Publicado por Raphael Guerra às 8:38

Adolescentes de classe média alta foram encontradas mortas em 2003. Ninguém foi condenado pelos crimes. Foto: Arquivo Pessoal

O pedido de anulação do júri popular que absolveu os irmãos kombeiros em relação às mortes das  adolescentes de classe média alta Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado na Praia de Serrambi, no Litoral Sul de Pernambuco, segue indefinido. Nesta semana, completam-se dois anos que o processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não há prazo para julgamento do recurso impetrado por advogados da família de uma das vítimas. Eles pedem que Marcelo e Valfrido Lira sejam julgados novamente pelo crime, que completa 15 anos no mês de maio.

O relator do processo no STJ é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o advogado Bruno Lacerda, o júri realizado em 2010 precisa ser anulado porque, entre outros pontos, uma das juradas teria comemorado o resultado da absolvição dos kombeiros – o que seria considerado uma prova da parcialidade dos jurados responsáveis pela decisão do júri popular. Ele ainda citou no pedido que um advogado que havia atuado na condição de assistente de acusação, passou a ser defensor dos réus.

Para o advogado Jorge Wellington, que defende Marcelo e Valfrido Lira, não há dúvidas que o STJ vai manter a decisão do júri popular. “Eles são inocentes e isso já foi provado”, afirmou. A defesa disse ainda que, ao final dos recursos, entrará com pedido de indenização do Estado.

O primeiro pedido de anulação do júri, analisado pela  1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2015, não foi aceito. Por unanimidade dos desembargadores decidiram manter o resultado do julgamento que absolveu os irmãos kombeiros. Por isso, o caso foi levado ao STJ.

O CASO SERRAMBI

Irmãos kombeiros sempre negaram participação nos assassinatos. Foto: JC Imagem/Arquivo

Em 13 de maio de 2003, após dez dias de buscas, o empresário José Vieira encontra restos mortais das adolescentes de classe média alta, ambas de 16 anos, em um canavial em Camela, no distrito do município de Ipojuca. Era o fim do mistério do desaparecimento da filha, Tarsila Gusmão, e da amiga dela, Maria Eduarda Dourado. Ao mesmo tempo, começaria outro mistério: quem assassinou as duas garotas?

Por três vezes o inquérito policial que investigou o duplo homicídio foi devolvido. A queda de braço entre Polícia Civil de Pernambuco e Ministério Público foi tamanha que abalou a Secretaria de Defesa Social. Boatos e provas se misturavam a todo momento. O então promotor de Ipojuca, Miguel Sales (falecido em 2014), não concordava com os resultados apresentados pela Polícia Civil.

Desconfianças sobre os rumos das investigações levaram o caso até a ser federalizado. Enquanto a Polícia Civil apontava os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira como os responsáveis pelos assassinatos, divergências na apuração do caso colocavam as provas em xeque.

Mesmo após a Polícia Federal assumir as investigações do Caso Serrambi e concluir que os kombeiros eram mesmo os culpados pelas mortes, a sociedade pernambucana continuou dividida. O julgamento de Marcelo e Valfrido Lira aconteceu em setembro de 2010. Foram cinco dias de júri popular. No final, a sentença foi favorável à absolvição dos réus.

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