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Audiência vai definir se PMs acusados de matar estudante vão a júri popular

10 / ago
Publicado por Raphael Guerra às 7:30

Durante protesto em Itambé, estudante foi baleado em ação desastrosa da PM

A segunda audiência de instrução e julgamento dos policiais militares acusados de matar o estudante Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, baleado e morto em Itambé, na Mata Norte, acontece nesta sexta-feira (10). Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), duas testemunhas de acusação e cinco de defesa devem ser ouvidas no fórum do município. Os PMs, réus no processo, também vão estar presentes e serão os últimos a prestar depoimento.

Ao final da audiência, o Ministério Público e a defesa dos réus vão apresentar alegações finais para que a Justiça decida se o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior serão levados a juri popular por homicídio doloso. O primeiro deu a ordem para que o segundo atirasse no estudante durante protesto que pedia mais segurança para Itambé, em março de 2017. O tiro atingiu uma perna Edvaldo, que faleceu após 25 dias na UTI.

Outros dois PMs foram denunciados por omissão de socorro – porque não fizeram nada para impedir que o estudante fosse arrastado para a viatura da polícia após o tiro – mas tiveram os processos suspensos e convertido em medidas cautelares após aceitarem proposta do Ministério Público. Silvino Lopes de Souza e Alexandre Dutra da Silva aceitaram dez salários mínimos. Eles também não se comprometeram a não frequentar bares e casas noturnas após as 22h, nem mudar de endereço sem comunicar à Justiça. Também estão obrigados a se apresentar mensalmente para justificar suas atividades.

A proposta da suspensão condicional do processo para dois dos quatro PMs foi aceita pela Justiça já que a pena máxima prevista no Código Penal para o crime de omissão de socorro é de até um ano de detenção. Se todas as medidas cautelares forem cumpridas no prazo de até dois anos, os réus ficarão livres do processo.

PMS PUNIDOS

Em 29 de dezembro de 2017,  o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, assinou determinou punições a Ramon Cazé e ao soldado Ivaldo Júnior. Para o primeiro, o gestor determinou a demissão dele. Já para o segundo, uma pena administrativa de 30 dias de prisão.  A decisão sobre a exclusão da corporação foi encaminhada ao governador Paulo Câmara e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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