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Da confirmação para dezembro ao adiamento: um passo a passo sobre as eleições do Santa Cruz

Lucas Holanda
Lucas Holanda
Publicado em 07/12/2020 às 14:29
RAFAEL MELO/SANTA CRUZ
Santa Cruz vive grave crise política. - FOTO: RAFAEL MELO/SANTA CRUZ
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A condução do processo eleitoral do Santa Cruz foi de idas e vindas. Da confirmação para dezembro de 2020, o pleito só vai acontecer agora em 2021, após o juiz definir o adiamento para o próximo ano. Diante deste cenário, a reportagem do Jornal do Commercio construiu uma linha do tempo com os acontecimentos eleitorais da Cobra Coral. Os fatos vão desde a tentativa de extensão do mandato para julho do ano que vem, passando pela confirmação do pleito em dezembro, até a decisão final da Justiça em que joga o pleito para 2021.

EXTENSÃO DE MANDATOS PARA JULHO

No dia 1º de outubro de 2020, após uma reunião do Conselho Deliberativo, o órgão publicou uma nota, assinada pelo presidente Paulo Borba, estendendo o mandato da atual gestão do Santa Cruz para julho de 2021, fazendo com que o pleito estivesse marcado para julho de 2021. Ou seja, sete meses depois do que manda o estatuto do clube. Segundo a nota oficial publicada na época, a medida aconteceu por conta do atual cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus, com a justificativa de que os mandatos serão estendidos para proteger o planejamento administrativo, esportivo, financeiro, patrimonial e social.

JUSTIÇA ANULA EXTENSÃO DOS MANDATOS

No dia 6 de outubro, a Justiça anulou essa extensão dos mandatos do Santa Cruz. O Tribunal de Justiça de Pernambuco jugou nula e ilegal essa extensão da atual gestão do Tricolor. Vale lembrar que, na época, boa parte da torcida da Cobra Coral não gostou dessa prorrogação.

SANTA CRUZ SEGUE ORDEM JUDICIAL E MARCA ELEIÇÕES PARA O DIA 14

No dia 16 de outubro, dez dias depois da anulação judicial da extensão do mandato, o Santa Cruz marcou as eleições para 14 de dezembro, como prevê o estatuto. Também sob ordem judicial, o presidente do Santa Cruz, Constantino Júnior, teria cinco dias a partir do último dia 6 de outubro para definir a data das eleições que irão eleger e dar posse aos membros Conselho Deliberativo.

CONSTANTINO JÚNIOR CONFIRMA ELEIÇÕES NO DIA 14 DE DEZEMBRO

No dia 19 de outubro, em entrevista à Rádio Jornal, o presidente Constantino Júnior confirmou que as eleições do Santa Cruz estavam confirmadas para o dia 14 de dezembro, destacando que o pleito iria acontecer dentro de toda legalidade. Veja um dos trechos do que disse o mandatário coral na conversa com Maciel Júnior, durante o programa Fórum Esportivo, da Rádio Jornal. "Vamos fazer o pleito com toda a legalidade no dia 14 de dezembro, e cabe a gente seguir trabalhando para subir o clube", afirmou Constantino no dia 19 de outubro.

OPOSIÇÃO LANÇA CHAPA

No dia 29 de outubro, a chapa de oposição Pro Santa foi lançada. Para concorrer à presidência, o advogado André Frutuoso, enquanto o professor Joaquim Bezerra é o nome para concorrer à vice-presidência do Tricolor. Por fim, o nome para presidir o Conselho Deliberativo é o do advogado Mário Godoy.

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REUNIÃO DO DIA 6 DE NOVEMBRO TERMINOU SEM DEFINIÇÕES

No dia 6 de novembro, o Santa Cruz realizou uma reunião por videochamada com seus conselheiros para tratar sobre assuntos relacionados ao formato das eleições, que seguiam marcadas para 14 de dezembro. No entanto, a reunião acabou sem definições, sendo marcada por ataques entre as alas de situação e oposição do clube, sem nenhum tipo de definição.

CONSELHO DELIBERATIVO ADIA ELEIÇÕES DO SANTA CRUZ

No dia 19 de novembro, o Conselho Deliberativo adiou as eleições do clube após uma reunião realizada de forma remota. Em votos com tons acalorados, ficou definido que o pleito iria acontecer no dia 10 de fevereiro de 2021, embora a decisão judicial desse respaldo para que o pleito acontecesse no dia 14 de dezembro, como prevê o estatuto. Um dos trechos que dava tranquilidade com relação ao pleito marcado para este mês:

"já restou determinado por este Juízo ao SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE a designação de data da Assembleia Geral que vai eleger e dar posse aos membros do seu Conselho Deliberativo, já designada para o próximo dia 14 de dezembro, sendo incabível, portanto, ainda que por outros ‘órgãos’ da ré, a rediscussão de "adiamento por conta das dificuldades sanitárias, da pandemia e matérias a ela pertinentes”, diz um trecho da decisão judicial publicada no dia 13 de novembro.

SITUAÇÃO DIZ QUE AINDA ESTÁ DENTRO DO PRAZO, E OPOSIÇÃO REBATE

No dia 30 de novembro, o vice-presidente do Santa Cruz, Tônico Araújo, disse ao Jornal do Commercio que a situação ainda estava dentro do prazo para inscrever sua chapa, já que o 3º edital - que deveria ter sido publicado no dia 24 - ainda não tinha sido feito. Vale lembrar que, de acordo com o estatuto da Cobra Coral, o prazo limite para as inscrições das chapas é cinco dias após a publicação do 3º edital. Ou seja, em tese, se tudo fosse feito

“Estamos em processo de alinhamento, de fortalecimento do grupo. É polêmico (sobre o prazo da inscrição da chapa). Segundo consta, é após o 3º edital. Como não foi publicado… (A publicação do edital) está dependendo da decisão judicial (sobre a data das eleições). Diria que as coisas estão indo muito bem. Essa semana (sai o candidato) com certeza”, disse Tônico Araújo em rápido contato com a reportagem do Jornal do Commercio.

Procurado pela reportagem do JC no mesmo dia 30 de dezembro, o professor Joaquim Bezerra, que concorre à vice-presidência do Tricolor, afirmou que a publicação do 3º edital deveria ter sido feita no dia 24 de novembro, já que as eleições estão marcadas para o dia 14 de dezembro. “A não publicação não dá prazo para eles, pelo contrário. Eles simplesmente deixaram de fazer uma formalização, que seria o lançamento do 3º edital. Pela contagem que nós fizemos, eles teriam até ontem (domingo, dia 29) para lançar a chapa. Se não registraram ontem, porque não era dia útil, eles vão ter que fazer hoje. Se não fizer hoje (segunda-feira, dia 30), eles vão perder o prazo”, explicou Joaquim Bezerra.

OPOSIÇÃO DIZ QUE NÃO HÁ BASE LEGAL PARA ELEIÇÕES EM 2021

No dia 1º de dezembro, em entrevista à Rádio Jornal, o candidato André Frutuoso afirmou que não havia base legal para que as eleições fossem realizadas em 2021, como queria o Conselho Deliberativo do Tricolor, que votou pelo adiamento do pleito para 10 de fevereiro do próximo ano.

PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO NEGA OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR 3º EDITAL

No dia 2 de dezembro, em entrevista à Rádio Jornal, o presidente do Conselho Deliberativo do Santa Cruz, Paulo Borba, afirmou que o órgão não tinha  obrigatoriedade de publicar o 3º edital, que deveria ter sido feito no dia 24 de novembro, alegando que a sentença na justiça é provisória e, por conta disso, as eleições do clube estavam adiadas para fevereiro de 2021.

JUSTIÇA ADIA ELEIÇÕES DO SANTA CRUZ PARA 2021

No último domingo (6), a Justiça definiu que as eleições do Santa Cruz estavam adiadas para 2021, considerando as condições sanitárias como um grande empecilho para a realização do pleito. “Assim, no momento atual, consideradas as restrições sanitárias estaduais vigentes, seria impossível a realização presencial de assembleia geral para eleições previstas no Estatuto do Clube, com o possível comparecimento de três mil eleitores a um único espaço, sem violação das regras estabelecidas pelo governo local, pois haveria indesejável e desaconselhada aglomeração de pessoas”, diz trecho da sentença.

Ao Jornal do Commercio, o advogado e líder do movimento de oposição Intervenção Popular Coral, Jhonny Guimarães, afirmou que essa decisão causou surpresa. "Uma decisão clara e fundamentada. Hoje, 3 semanas depois, o juiz volta atrás, anula tudo que tinha dito e muda radicalmente seu entendimento. Nenhuma prova nova surgiu, nenhum fato relevante capaz de mudar o que tinha sido apresentado até então. Uma decisão que surpreende pela mudança abrupta de entendimento de um juiz, coisa extremamente incomum para quem conhece o poder judiciário", afirmou.

Em entrevista à Rádio Jornal, o advogado da situação, Leucio Lemos, disse que a decisão do juiz foi um esclarecimento da medida anterior. "O juiz analisou essas razões do clube e entendeu que o conselho realmente podia decidir sobre essa questão tendo em conta uma lei federal que regulamenta a matéria e o próprio momento de pandemia da covid-19 vivido. Então deve ser dito que o juiz não tinha dito nada diferente do que ele reafirmou agora. Na verdade, ele apenas esclareceu a decisão anterior. Quanto a questão da data de divulgação da decisão, no domingo, isso é absolutamente normal, não só pelo período de pandemia, mas também porque o processo judicial é eletrônico no momento", finalizou o advogado.

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