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PROJETO DE LEI

Sport, Náutico e Santa vão virar empresa? Senado aprova incentivo. Entenda

Texto referente a incentivos aos clubes foi encaminhado para a Câmara dos Deputados

JC Agência Senado
JC
Agência Senado
Publicado em 15/06/2021 às 10:16
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WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
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Em meio às crises do futebol brasileiro, o modelo de clube-empresa vem se tornando um caminho para grandes investidores encontrarem espaço para investir no mercado da bola. Agora com lei de incentivos aprovada pelo Senado (PL 5.516/2019) na última quinta-feira (10), a tendência é que essas iniciativas, a exemplo do Red Bull Bragantino e Cuiabá, sejam ainda mais comuns no Brasil. Em compensação, clubes tradicionais como o Sport, Náutico e Santa Cruz, entre outros grandes do Brasil, podem se esbarrar nos seus respectivos estatutos e resistência das torcidas para não aderir o modelo.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e tem como ementa a criação do "Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol, estabelecimento de normas de governança, controle e transparência, instituição de meios de financiamento da atividade futebolística e previsão de um sistema tributário transitório".

Ainda segundo a ementa, publicada no site do Senado, a principal atividade da Sociedade Anônima consiste na prática do futebol em competições profissionais. O objetivo é que os clubes possam levantar recursos por meio da emissão de debêntures e ações de investidores. A medida também visa um retorno financeiro para o Estado, que "sofre" com a falta de pagamento de impostos dos clubes brasileiros que estão com dificuldades financeiras.

A proposta da PL 5.516/2019, aprovada pelos senadores, seguiu para a Câmara dos Deputados.

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