Caso Jogador Robinho
JOGADOR ROBINHO PODE SER PRESO NO BRASIL por estupro cometido na itália; entenda o caso
Justiça brasileira abriu processo que vai decidir se Robinho será preso no Brasil; veja os passos do processo
Cadastrado por
Gabriel dos Santos
Publicado em 24/02/2023 às 8:56
| Atualizado em 24/02/2023 às 9:11
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A Justiça brasileira deu início a um processo que vai definir se o jogador Robinho será preso aqui no Brasil por um crime cometido na Itália.
Robinho foi julgado e condenado por estupro na Itália, mas como saiu do país europeu e voltou ao Brasil não foi preso pelas autoridades italianas.
Ao saber do paradeiro de Robinho, a Justiça italiana pediu ao Brasil que prenda o jogador aqui e que o faça cumprir a pena de nove anos.
ROBINHO SERÁ PRESO NO BRASIL? Entenda processo:
A decisão sobre se Robinho será preso será dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu o primeiro passo para iniciar o processo.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) indique um endereço válido de Robinho no Brasil.
Neste primeiro momento, a Justiça quer encontrar o jogador para citá-lo e informar sobre o início do processo.
Assim que o oficial de Justiça encontrar Robinho, os advogados do jogador poderão se pronunciar nos autos do processo.
Em seguida, o caso será relatado por um ministro do STJ que fará um documento opinando se o Brasil deve ou não cumprir o pedido da Justiça italiana.
Se a equipe de advogados do jogador não se pronunciar, caberá à presidente do STF decidir se acata ou não o pedido da Itália de prender Robinho.
Caso inédito
Caso a Justiça brasileira determine que Robinho cumpra a pena a que foi sentenciado na Itália, essa será a primeira vez que um brasileiro cumprirá, no Brasil, uma pena proferida pela Justiça de outro país.
Nesse caso, ainda não se sabe em qual presídio Robinho seria preso. Também ainda não está claro se caberia à Justiça brasileira decidir sobre eventuais reduções de pena para o jogador.
Pela lei do nosso país, o Brasil não pode extraditar um brasileiro para cumprir pena em outro país.
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