CONDENAÇÃO DE DANIEL ALVES deve ou não acontecer? Especialista explica o que pode acontecer com o ex-jogador da Seleção Brasileira
Daniel Alves é acusado de agressão sexual
O julgamento de Daniel Alves já foi finalizado na Espanha. O jogador é acusado de agressão sexual contra uma jovem, durante uma festa em uma boate.
Apesar do julgamento já ter sido encerrado, não há um prazo específico para a divulgação da sentença de Daniel Alves.
Conforme relatado pela mídia espanhola, a expectativa é que a decisão seja anunciada em aproximadamente um mês.
Condenação de Daniel Alves deve ou não acontecer?
Especialistas dizem que não é possível antecipar se Daniel Alves será ou não condenado.
O que se pode afirmar é que independentemente de ser favorável ou desfavorável ao jogador, a sentença pode ser objeto de recurso no Tribunal de Apelação, a segunda instância do sistema judiciário espanhol.
De acordo com Acacio Miranda da Silva Filho, mestre em Direito Penal Internacional, em entrevista ao Estadão, mesmo com o recurso, Daniel Alves deve seguir detido.
"Mesmo assim, há grande probabilidade de aguardar o julgamento do recurso preso".
Caso Daniel Alves for absolvido, ele estará em liberdade imediatamente. No entanto, também cabe recurso.
"A acusação também pode recorrer, mas, em qualquer caso, a chance de êxito seria mínima", diz Miranda.
O que pode acontecer daqui para frente
Em caso de condenação:
- Recurso da defesa: A defesa de Daniel Alves tem o direito de recorrer da decisão, mesmo com a alta probabilidade de que ele permaneça preso durante o processo.
- Prisão preventiva: A prisão preventiva pode ser aplicada durante o trâmite do recurso, especialmente em casos com elevado risco de fuga ou reincidência.
- Duração da pena: A pena de prisão para crimes de estupro na Espanha varia de acordo com a gravidade do caso, podendo chegar a 15 anos.
Em caso de absolvição:
- Liberdade imediata: Daniel Alves seria libertado imediatamente, sem necessidade de cumprir pena.
- Recurso da acusação: A acusação também pode recorrer da decisão, mas as chances de sucesso são consideradas mínimas.
- Ação por danos morais: A vítima pode ingressar com uma ação por danos morais, buscando reparação pelos sofrimentos causados pelo crime.
Como foi o último dia de julgamento?
O terceiro dia do julgamento foi marcado pela apresentação de provas contundentes pela acusação. Peritos médicos, psicólogos e analistas científicos forneceram depoimentos detalhados, corroborando a versão da vítima. Imagens de câmeras de segurança também foram exibidas, fornecendo uma visão crucial dos eventos em questão.
O ex-jogador, por sua vez, prestou depoimento ao final da audiência, buscando apresentar sua versão dos fatos.
Relatórios médicos revelaram que a vítima apresentava sinais de angústia e lesões nas laterais dos joelhos, sugerindo que ela possa ter sido pressionada contra uma superfície áspera.
A análise das provas segue em curso e o resultado do julgamento ainda é incerto. No entanto, as evidências apresentadas até o momento reforçam a gravidade das acusações e aumentam a pressão sobre o réu.
