Santa Cruz ainda luta por vaga na Série D deste ano e prepara ação no STJD
Clube ainda sonha em disputar o campeonato nacional em 2024
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (25), o presidente do Santa Cruz, Bruno Rodrigues, e o vice-presidente do Conselho Deliberativo, Álvaro Maia, anunciaram que o clube entrará com uma ação no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para garantir sua participação na Série D 2024.
O Santa Cruz questiona a presença do Democrata de Sete Lagoas, que herdou uma vaga da Federação Mineira de Futebol mesmo após ter sido rebaixado como lanterna no Campeonato Mineiro do ano passado.
Mesmo rebaixado, o Democrata se classificou devido às desistências de outros times.
Segundo Álvaro Maia, a classificação do Democrata viola a Lei Geral do Esporte, que exige critérios técnicos para a participação em competições nacionais.
O artigo 193 da lei diz o seguinte:
"A participação de organizações esportivas em competições de responsabilidade das organizações esportivas que administram e regulam a respectiva modalidade dar-se-á em virtude de critério técnico previamente definido, conforme os próprios regulamentos.
§ 1º Para os fins do disposto neste artigo, considera-se critério técnico a habilitação de organização esportiva em razão de colocação obtida em competição anterior."
"Diante do enquadramento de clube rebaixado para a segunda divisão, apresentamos requerimento no sentido da CBF, como entidade máxima futebol, reanalise esses critérios baseado nos princípios legais. A Lei Geral do Esporte diz para um clube ascender a uma divisão nacional é preciso critérios técnicos. Mas desde quando clube rebaixado tem direito a competição nacional?", questionou o vice-presidente do Conselho Deliberativo.
Para herdar a vaga, o Santa Cruz se baseia no Ranking da CBF de 2024. O Tricolor é o time sem divisão nacional com melhor colocação no ranking.
Ofício na CBF
O Santa Cruz já havia protocolado um ofício solicitando a referida vaga junto a Confederação Brasileiro de Futebol (CBF). Segundo Maia, o documento está sob análise da entidade desde a última sexta-feira.
"Independentemente do recurso (junto a CBF), temos até a próxima quarta feita para ajuizar medida cautelas no STJD caso não haja resposta da CBF", afirmou Álvaro Maia.
O presidente do Clube, Bruno Rodrigues, foi mais enfático: "O Santa cruz busca judicialmente a vaga já que as tratativas com a CBF não surtiram efeito. Achamos nosso direito é bom e vamos buscá-lo."
Série D 2024
No início de março, a CBF definiu o regulamento, critérios técnicos e tabela básica da Série D do Campeonato Brasileiro de 2024.
A decisão frustrou o Santa Cruz, que não conseguiu classificação em 2023, mas esperava herdar uma vaga em caso de alguma desistência ou aumento do número de vagas.
O torneio vai acontecer com 64 clubes e com os times previstos. Dessa maneira, a participação do Tricolor do Arruda não deve acontecer.
A Série D de 2024 está prevista para começar no dia 28 de abril e acabar no dia 29 de setembro. O início da competição acabou atrasando em uma semana o que estava previsto pela CBF no começo da temporada.