Após desafio de Malafaia e Macedo, MP-SP cobra Doria e Covas suspensão de cultos por causa do coronavírus

Após as declarações do líder da Igreja Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, o Ministério Público Estadual de São Paulo pediu à Justiça que obrigue as gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB), a tomarem medidas administrativas contra a realização de cultos religiosos em meio à pandemia de coronavírus. A ação requer também que as gestões do Estado e do município publiquem diariamente relatórios sobre a evolução da doença e fiscalização com a polícia do descumprimento de decretos já feitos para combate à doença.

>> Pernambuco anuncia 1º caso de cura em mulher que foi infectada pelo coronavírus

>> Sobe para 904 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que "recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus".

A peça é assinada pelos promotores Dora Martin Strilicherk, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho. Em caso de descumprimento de eventual liminar que obrigue o Estado e a Prefeitura a adotarem as medidas, eles pedem multa diária de R$ 10 mil.

Nesta quarta, 18, o pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não irá diminuir o número de cultos nem fechar igrejas. "Coronavírus! Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à Justiça". Já Edir Macedo disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.

"Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas", disse o líder religioso.

Os promotores ressaltam que "é sabido e notório o grande número de fiéis de tais igrejas, que estão localizadas em vários bairros da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo e em todo o país, sendo que somente o templo de Salomão, na Av. Celso Garcia, na cidade de São Paulo, permite a presença de 4.000 pessoas por culto, inferindo-se a potencialidade do contágio do coronavirus para vários cidadãos do município de São Paulo".

Segundo eles, "as manifestações de Edir Macedo e Silas Malafaia confirmam o temor exarado pela Promotoria em sua recomendação do dia 18/03/20, uma vez que evidenciam que os gestores não podem se furtar de tomar medidas de Estado que prevejam punições para a hipótese de descumprimento de suas determinações, de forma a garantir a efetividade das mesmas para a prevenção do risco e o exercício do poder de polícia".

Segundo eles, sobre a suspensão de cultos religiosos, as administrações não se deram por meio de decreto, mas sim por meio de "mera recomendação verbal via imprensa".

De acordo com os promotores, 'tendo em vista a proximidade do final de semana quando se realizam a maioria dos cultos religiosos, determinar medidas administrativas urgentes para garantir a suspensão imediata dos cultos/serviços religiosos em geral, bem tomar as providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos ou outros atos religiosos em suas igrejas/templos situadas na cidade e no Estado de São Paulo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 000,00 (dez mil reais)'.

Nota da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que, até o momento, o Estado não foi intimado.

O Governo do Estado esclarece que recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus. Contudo, se houver necessidade, poderá adotar medidas mais restritivas.

A Secretaria de Estado da Saúde divulga diariamente os dados referentes à COVID-19 em SP no site da pasta (https://www.saude sp.gov.br/) e no site criado especificamente para orientações o tema (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus), além dos canais oficias nas redes digitais. A assistência aos pacientes é assegurada pelo SUS.

OUÇA O PODCAST O FATO É... SOBRE CORONAVÍRUS

>> "Pandemias como a do coronavírus nos lembram da fragilidade da vida", diz psiquiatra

Prevenção

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.

• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

• Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1. 

Pandemia

Na quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus (covid-19) como uma pandemia. Uma doença infecciosa é considerada uma pandemia quando sua disseminação sai do controle e se espalha por uma região geográfica ou mesmo por todo o planeta, afetando uma grande quantidade de pessoas. Mais de 118 mil pessoas foram infectadas em 114 países. Ao todo, mais de 4.300 mortes foram registradas.

Coronavírus pelo mundo