Brasília, 06 (AE) - O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários de mortos e casos de contaminação pela covid-19, como forma de garantir a total transparência dos dados.
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O assunto já foi discutido pelo ministro do TCU Bruno Dantas e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira. A ideia, basicamente, é que os tribunais estaduais atuem junto às secretarias de saúde de cada Estado, para recolher as informações diárias sobre a evolução da doença no País, até as 18h de cada dia. A partir daí, esses dados seriam enviados ao TCU, para consolidação e divulgação das informações.
A obrigação de fazer essa divulgação é do poder Executivo, ou seja, do Ministério da Saúde. Desde sexta, porém, o governo Bolsonaro retirou do ar o site que fazia a divulgação de uma série de informações sobre a evolução diária da doença. Mais do que isso, sinalizou que vai "recontar" as mortes, que já ultrapassam 35 mil óbitos, porque teria encontrado dados inconsistentes repassados por Estados, interessados em obter mais ajuda federal.
"O Estado tem uma obrigação com a sociedade de prestar informações verdadeiras em tempo hábil para que medidas e decisões sanitárias, sejam tomadas levando em consideração o quadro real do País", disse Bruno Dantas. "Os tribunais dos Estados podem fazer essas solicitações às secretarias estaduais. É uma ação cooperativa. O ideal era que o governo superasse os problemas que têm, já que a publicidade das informações é um dos cinco princípios da Constituição. Se o Ministério da Saúde divulgasse diariamente como vinha fazendo, não seria preciso. Mas, no momento em que as estatísticas desaparecem, as pessoas têm de ter acesso às informações."
Fábio Nogueira, presidente da Atricon, disse não se trata de assumir o papel que é do governo, mas de garantir a prestação de um serviço fundamental à sociedade. "Estamos analisando como isso pode ser feito. Podemos estabelecer um prazo diário para que as secretarias enviem esses dados aos tribunais estaduais, que passa as informações ao TCU para serem consolidadas. Os TCEs estão à disposição para colaborar no sentido da transparência e da publicidade."
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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