As Nações Unidas no Brasil manifestou, por meio de redes sociais, solidariedade à menina de 10 anos do Espírito Santo que foi estuprada durante anos, supostamente pelo próprio tio, e que sofreu um aborto legal no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, no último domingo (16). A vítima recebeu alta do hospital nessa terça-feira (18).
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Através de uma publicação no Instagram, a ONU Brasil afirmou nessa terça-feira (18) que "apoia as iniciativas das autoridades nacionais para apurar e processar, de acordo com o devido processo legal, este crime", e relembrou a "importância da proteção integral desta jovem vítima, da preservação de sua integridade física, mental e moral, bem como de sua privacidade."
A organização pontuou a devastação causada nas crianças que são vítimas de violência sexual, que em muitos casos é silenciada, e que casos como o da menina de 10 anos geram "consequências que impactam negativamente a vida destas crianças por muitos anos, impedindo o pleno desenvolvimento de seu potencial enquanto seres humanos".
Além disso, o texto trouxe dados do Disque 100, que, segundo a ONU, revelam que uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil, e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmando que "53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 foram contra vítimas de até 13 anos de idade", e que a maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família.
Por fim, a ONU Brasil reafirmou o "direito à proteção integral de cada criança, consagrado na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e nos documentos internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, entre outros".
ENTENDA O CASO
O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8 de agosto no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga "crescida" da menina.
Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.
A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão "imediata".
Médicos do Espirito Santo, no entanto, recusaram-se a fazer o procedimento, alegando que o feto já estaria com formação avançada. A menina, então, foi transferida para o Recife e realizou o procedimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) no domingo (16).
A vítima recebeu alta onde nessa terça-feira (18). O horário da saída e o destino da criança não foram divulgados para preservar sua imagem.
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