O Brasil é um dos 26 países que utilizam a votação informatizada em eleições nacionais no mundo, segundo levantamento do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA). Apesar de serem usadas há 12 eleições sem apresentar fraudes no processamento dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas vez ou outra tornam-se alvo de desinformações que questionam sua segurança. Por isso, é importante conhecer como funciona o equipamento que usamos durante as eleições.
Para votar, os brasileiros digitam os números correspondentes aos seus candidatos nas máquinas, conferem a relação com a imagem, nome do candidato, número e sigla do partido expostos na tela e confirmam. O som característico junto ao texto “FIM” marca a conclusão do processo para o eleitor. As urnas registram o voto e o transmitem para os servidores do TSE, único desenvolvedor, desde 2005, dos hardwares e milhares de programas computacionais que compõem o sistema de voto informatizado.
Os componentes e a computação dos votos
As urnas eletrônicas são microcomputadores com funções específicas e que não possuem conexão a dispositivos de rede, em outros termos, não têm acesso à internet. Os equipamentos possuem dois terminais, um para o eleitor e outro para o mesário, este responsável por escanear a impressão digital para confirmar a identidade do eleitor e aquele pela computação do voto.
O hardware (parte física) possui dois dispositivos de gravação dos resultados: um semelhante a um pen drive, e a memória flash, como os cartões utilizados em câmeras fotográficas. A máquina tem 15 cm de altura, 27 de profundidade, 42 cm de largura, e pesa em média 8 kg. O teclado tem dez algarismos e três botões: branco, corrige e confirma. Segundo o TSE, isto permite a interação de pessoas analfabetas e deficientes visuais com o equipamento.
Os votos armazenados são criptografados no fim da votação e enviados para uma junta eleitoral, de onde são transmitidos para o TRE por meio de rede exclusiva ou satélite. Através de um código único que funciona como a identidade dos programas gerados nas urnas, o TRE verifica se ele é o mesmo gerado em cerimônia pública de geração dos códigos de identificação (hashes). Essa cerimônia é exigida por lei e participam representantes de partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos governamentais e pessoas autorizadas em resolução específica.
Atualmente, existem sete modelos de urnas no Brasil, sendo a de 2020 a mais avançada e a de 2006 a mais antiga. A partir do modelo de 2006, o sistema utilizado é o Linux, software de código aberto. As urnas de 2020 prometem reforçar a cadeia de segurança com chaves criptográficas certificadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O ITI é uma autarquia vinculada à Presidência da República.
Procedimentos de segurança adotados pelo TSE
A Cerimônia de Votação Paralela ocorre um dia antes da eleição, por meio de sorteio de urnas já instaladas nos locais de votação. As urnas sorteadas são levadas ao TRE e substituídas por novas preparadas da mesma forma. No dia da eleição as selecionadas são submetidas a uma votação paralela onde os votos depositados nas urnas são registrados fisicamente. “Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna”, explica o chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra.
Além disso, o órgão realiza, desde 2009, Teste Públicos de Segurança, em um esforço para assegurar a confiabilidade do sistema de votação. A impossibilidade de identificação do eleitor é um dos argumentos do TSE para a valorização das urnas brasileiras.
Evolução do voto informatizado no Brasil
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