O Disque 100, serviço oferecido pelo Governo Federal para registrar denúncias de violações de direitos humanos, ampliou sua rede de proteção e se integrou ao mundo virtual. A mudança foi feita com o objetivo de proteger as crianças e adolescente dos perigos da internet. Com o lançamento do canal em aplicativo e redes sociais, as crianças e adolescentes agora podem entrar em contato direto com a plataforma no ambiente digital.
Quem precisar realizar denúncias poderá utilizar o Whatsapp, através do número (61) 99656-5008. Para utilizar o serviço pelo Telegram, é preciso digitar na busca "DireitosHumanosBrasil" e enviar uma mensagem instantânea. Através dos aplicativos, é possível encaminhar denúncias com imagens, prints, áudios e vídeos. O material pode auxiliar na antecipação de medidas protetivas e restritivas, por exemplo.
Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acredita que as plataformas aproximam os grupos vulneráveis dos serviços prestados. "Isso é essencial para o enfrentamento e combate à violência contra crianças e adolescentes. Eles mesmos podem recorrer a esses serviços. Mas quero lembrar que todos nós temos o dever de defendê-los e denunciar violações em todo o País. Se os abusadores estão na internet e nas redes sociais, nós também estamos", explica.
Os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 também podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. O titular da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, afirmou que "Nós trabalhamos de forma intensa para a ampliação das plataformas de atendimento do Disque 100, principalmente com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Nosso objetivo é facilitar a comunicação entre o cidadão que mais precisa e o Estado".
Registros
Dados preliminares da ONDH, apontaram que os registros relacionados a crianças e adolescentes cresceram em 2020. Até o mês de setembro deste ano, 73.310 denúncias foram contabilizadas. O número representa um crescimento de 12,4% em relação ao período anterior, quando 65.212 foram registrados.
Denúncias
Em todas as plataformas, as denúncias são realizadas gratuitamente e de forma anônima. Ao denunciar, um número de protocolo é gerado para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Ele é responsável por cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes. A plataforma também recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Acessibilidade
No aplicativo Direitos Humanos Brasil, o denunciante poderá ser atendido através do chat com interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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