PF investiga fraude na aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde e cumpre mandados em Pernambuco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a 'Operação Pés de Barro', que investiga fraudes na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2016 e 2018. Os investigadores cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e São Paulo.

Em Pernambuco, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Recife, nos bairros da Torre e do Rosarinho (endereços residenciais), onde foram apreendidos documentos, mídia de computador, celular e equipamentos de informática.

De acordo com a PF, todos esses materiais serão encaminhados posteriormente para a coordenação da operação em Brasília, onde passarão por perícia técnica objetivando subsidiar as investigações.

A suspeita é de que um esquema favorecia empresas fornecedoras dos remédios, o que gerou desabastecimento no estoque da pasta. As fraudes teriam provocado a morte de pelo menos 14 pacientes.

A investigação trata de uma relação de cinco medicamentos que o governo federal foi obrigado a adquirir por decisões judiciais, movidas por pacientes que demandaram o medicamento alegando direito à saúde.

Há indícios de fraude na compra desses medicamentos pela Diretoria de Logística, com pagamentos antecipados irregulares, favorecimento de empresas específicas e atrasos que agravaram a saúde dos pacientes. A estimativa é de um prejuízo de mais de R$ 20 milhões.

“Os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas”, afirma a Polícia Federal, em nota.

“A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões”, segue a PF.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

O nome da operação, Pés de Barro, é uma metáfora de origem bíblica. "A expressão pés de barro é uma metáfora com origem no antigo testamento, referente à interpretação de um sonho do rei Nabucodonosor II pelo profeta Daniel. No trecho bíblico, verificam-se belas promessas, porém contraditórias na execução”, diz o comunicado.