Pelo menos 20 capitais exigem passaporte da vacina

Pelo menos 20 capitais do Brasil exigem algum tipo de passaporte da vacina para entrar em eventos ou frequentar determinados tipos de estabelecimento. Para especialistas, a medida ajuda a reduzir o risco de transmissão da covid-19, principalmente em ambientes fechados, e ganhou importância extra diante da chegada da variante ômicron, cujos estudos preliminares apontam maior risco de contágio. O governo Jair Bolsonaro, porém, tem sido forte opositor da medida.

Segundo levantamento realizado pelo Estadão, com apoio da FSB Comunicação, as capitais que instituíram o passaporte de vacina para a entrada em eventos de grande porte, como festas e jogos de futebol, são: Brasília, Florianópolis, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Manaus, Rio Branco, Palmas, Belém, Porto Velho, Goiânia, Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Natal, Teresina, Maceió, Salvador e Aracaju.

Outras cinco não exigem o comprovante e nem apresentação do teste negativo para o vírus. É o caso de Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Campo Grande e São Luís. Nelas, os empresários e produtores de eventos podem exigir a vacinação, mas não são obrigados pela legislação. Duas capitais - Macapá e Boa Vista - não responderam à reportagem até a noite de sexta-feira (3).

Foi somente após a identificação da ômicron, no fim de novembro, que diversas capitais - como Belém, Cuiabá, João Pessoa e Rio Branco - instituíram a obrigação do comprovante. Ao menos 19 capitais também cancelaram as festas públicas de réveillon após a nova cepa. Com isso, cresce a preocupação sobre liberar desfiles de carnaval no ano que vem.

A maior parte dos cancelamentos, porém, não atinge as festas privadas. Uma das justificativas é a existência dos protocolos para a entrada nesses espaços, como o comprovante de vacina ou o teste de covid-19. Na sexta (3), por exemplo, a cantora Daniela Mercury afirmou que não vai sair com o seu bloco no carnaval de rua, mas cogita manter os eventos privados. "Se for mantida a liberação das autoridades sanitárias, tentaremos, na medida do possível, realizar shows e eventos durante todo o verão, sempre com limitação de público e com a exigência das duas doses da vacina", afirmou.

Os detalhes para a exigência são decididos com diferentes critérios entre as capitais. Em Brasília, por exemplo, o passaporte é exigido em shows e competições esportivas. Já em Fortaleza, a norma em vigor desde o dia 15 de novembro exige a apresentação em restaurantes, bares e eventos com públicos maiores. Além do passaporte vacinal, algumas cidades, como BH, também cobram a apresentação do teste negativo para covid-19, realizado até 72 horas antes do evento, em locais com público superior a duas mil pessoas.

A prefeitura do Rio chegou a ampliar na quinta-feira (2) os grupos de estabelecimentos ou serviços que deveriam exigir o comprovante de vacinação, mas o prefeito Eduardo Paes (PSD) recuou e excluiu a obrigatoriedade de táxis, carros de aplicativo e shoppings, inicialmente incluídos no decreto. "Não adianta criar medidas que a gente sabe que ninguém vai cumprir", afirmou.

Para Bolsonaro, a medida é "uma discriminação" e afronta "a liberdade dos que escolheram não se vacinar". Ele chegou a criticar esse tipo de medida quando discursou na Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. Nas redes sociais, os apoiadores do presidente também atacam esse protocolo.

Segundo a bióloga Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC), o passaporte de vacina é uma medida eficaz para reduzir o contágio do coronavírus, já que pessoas vacinadas e que estejam infectadas transmitem o vírus por menos tempo. A medida também incentiva a imunização, afirma.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também defende a adoção do passaporte de vacinas nos protocolos sanitários, inclusive nos diversos ambientes de trabalho, como bares e restaurantes, escolas e universidades, comércio e serviços. Para os cientistas da instituição, a medida é necessária até que haja um cenário menos incerto da pandemia e a vacinação avance ainda mais.

Para os prefeitos e governadores que instituíram a exigência do comprovante de vacina, a medida permite que as cidades funcionem de maneira mais segura do ponto de vista sanitário. Já as capitais que não instituíram o passaporte vacinal alegam que a decisão é graças à situação atual da pandemia, considerada sob controle pelos gestores.

Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura afirmou que 91% dos adultos estão com o ciclo vacinal completo. "A flexibilização é possível graças ao alto índice de vacinação da capital, que sempre se destacou no País", afirmou a gestão municipal, em nota

Na avaliação de Natalia, a medida deveria ser expandida a nível federal, com a exigência de vacinação para aqueles que desejam entrar no País. Ela teme que, sem isso, o Brasil se torne "um destino turístico para uma população antivacina". "O Brasil é um destino turístico interessante e, na hora que o mundo perceber que não está exigindo certificado de vacina, uma população que é contra a vacina pode ser atraída para cá", disse.

Natalia avaliou ainda que a medida, ao lado da obrigatoriedade do teste RT-PCR, é mais eficaz que o fechamento de fronteiras, como ocorreu com a identificação da variante ômicron na África do Sul. O Brasil decretou o fechamento de fronteiras para seis países do sul da África no dia 26 de novembro, mas a medida não evitou a chegada da nova variante ao País. Além disso, a nova cepa já foi identificada em todos os continentes.

O Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB), alertou em setembro, em nota técnica, sobre a urgência da ampla utilização de testes rápidos de antígeno em eventos de fim de ano e carnaval. Além de recomendar a sua adoção, a entidade aponta que esses exames rápidos podem ser executados em dispositivos simples e de fácil operação. Isso permite o uso fora dos laboratórios, em larga escala, em ambientes como festas, shows e grandes eventos. No Brasil, já existem diversos testes rápidos de covid no mercado, como os das empresas Abbott, Becton Dickison, Roche e Siemens Healthineers.