PANDEMIA

Passaporte da vacina será cobrado de quem deixar o Brasil a partir desta quarta, diz Barroso

Definição, diz ministro do STF, é para não surpreender viajantes. Ele também afirmou que infecção prévia não substitui vacinação

Estadão Conteúdo
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Publicado em 14/12/2021 às 20:19 | Atualizado em 14/12/2021 às 23:54
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Carteira Nacional Digital de Vacinação - FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
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Atualizada às 23h54

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o passaporte da vacina ao entrar no país.

O ministro do STF destacou, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de dezembro. O tribunal informou que o ministro tomou essa decisão para não surpreender cidadãos que já estavam em viagem antes da decisão, tomada no último sábado. Ainda assim, quem saiu do Brasil antes do dia 14 precisará apresentar um teste PCR negativo para ingressar no País.

À AGU, Barroso também esclareceu que ter sido infectado pela covid-19 não substitui a apresentação do comprovante da vacina.

Isso porque, nos termos de seu despacho, falta "comprovação científica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doença equivale àquela decorrente da vacina"

No último sábado, decisão liminar de Barroso exigiu a apresentação do passaporte da vacina para a entrada de brasileiros no país. De acordo com o ministro, a quarentena de cinco dias não substitui o comprovante de vacinação, como gostaria o governo.

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