Na Paraíba, passaporte de vacina passará a ser obrigatório em salões de beleza e praças de alimentação
Decreto estadual com nova exigência será publicado até segunda-feira. Governo acata recomendações dos MPs
O governo da Paraíba informou ao Ministério Público Federal (MPF) que o passaporte de vacina contra a covid-19 será obrigatório em praças de alimentação de shoppings e salões de beleza.
A decisão foi uma resposta à recomendação expedida pelo MPF, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC).
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Um decreto estadual deverá sr publicado até a próxima segunda-feira (3), quando a apresentação do cartão por pessoas maiores de 18 anos passará a ser obrigatória para ingresso e permanência nos estabelecimentos.
Os ramos do MP consideram que, em razão da nova variante ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países.
"MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras", afirma o MPF em material no seu site.
Os MPs consideram ainda que a época de fim e início de ano é naturalmente propensa ao aumento de circulação de pessoas, em especial em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings. "Tais atividades acarretam a retirada de máscaras por parte dos consumidores e consequentemente maior chance de propagação do vírus", diz o órgão.