IBGE vai divulgar dados sobre orientação sexual da população pela primeira vez
Dados são de pesquisa realizada em 2019, que envolve temas relacionados à saúde da população e os impactos nos serviços de saúde do País
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá divulgar, em 25 de maio, indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada da população. De acordo com o instituto, os indicadores foram levantados no Módulo Atividade Sexual inserido na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde.
A pesquisa envolve temas relacionados à saúde da população e os impactos nos serviços de saúde do País. A PNS teve sua primeira edição em 2013 e a segunda, em 2019. A pergunta sobre a orientação sexual das pessoas a partir dos 18 anos foi introduzida na edição mais recente.
Segundo o IBGE, a coleta da informação atende ao eixo 2 da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011.
O documento aborda as ações de promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, que tratam do aperfeiçoamento de instrumentos de vigilância em saúde, com a inclusão de quesitos de orientação sexual e identidade de gênero, assim como a qualificação das informações em saúde, desde a coleta até a análise dos dados.
Segundo o IBGE, a investigação é necessária para elaborar políticas públicas voltadas para a população LGBT, monitorar potenciais desigualdades nos aspectos sociais e de saúde e construir conhecimento científico relacionado ao tema. Com a divulgação, o instituto tem como intuito dar uma primeira contribuição com estimativas dessa população. O processo estará em avaliação para possíveis melhorias futuras.
O instituto informou ainda que o Censo Demográfico, realizado a cada 10 anos, "não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação social". De acordo com o IBGE, a metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. A informação sobre orientação sexual, portanto, só poderia ser informada pelo próprio morador, pelo caráter sensível e privado do tema.
Pessoas trans
O IBGE esclareceu ainda que a Defensoria Pública da União, por meio de ação civil pública, também solicitou a contagem da população transexual através do Censo 2020 (adiado para 2022 por causa da pandemia da covid-19 e por falta de recursos). O pedido, entretanto, foi considerado "improcedente" nos dois graus de jurisdição. A Justiça acatou plenamente os argumentos do IBGE, os quais não foram informados.