Casar é Legal: governo federal lança curso para solteiros se casarem
Curso tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso e pessoas em união estável
Da Agência Brasil
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal. O curso tem como público-alvo noivos solteiros, casados somente no religioso e pessoas em união estável. Trata-se de uma capacitação para pessoas que desejam obter informações sobre o casamento civil.
O evento foi realizado durante no Palácio do Planalto, durante encontro para falar sobre ações voltadas às mulheres e à família. "A família é um bem imaterial e deve ser protegida pelo Estado. Isso está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na nossa Constituição", afirmou a ministra Cristiane Britto.
Segundo o ministério, a formação tem 10 horas de duração e é composta por sete unidades, que abordam temas como regime de bens, direitos e deveres dos cônjuges, trâmites do casamento, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e formas de dissolução do casamento.
O curso digital está disponível no portal Escola Nacional da Família, e inclui uma cartilha. O material também será distribuído em todos os cartórios civis do país.