Com informações da Agência Brasil
Sete anos após o rompimento da barragem de Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou dois fundos para compensar os danos ambientais e sociais provocados na cidade.
Em novembro de 2015, a ruptura da barragem da mineradora Samarco – que tem como principais acionistas as empresas Vale e BHP Billiton – liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes.
- Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana
De acordo com o MMA, a situação é crítica em toda a extensão de 700 quilômetros (km) do Rio Doce, da cidade de Mariana em Minas Gerais, até a foz no Espírito Santo. Até agora muitas vítimas não retornaram às suas casas e seguem sem receber indenizações por danos.
MINISTÉRIO ANUNCIA FUNDOS DE COMPENSAÇÃO DE DANOS
Está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.
Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O foco será em infraestrutura, especialmente saneamento.
O outro fundo será federal – o Fundo Rio Doce Empreendedor, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e será voltado ao fomento do empreendedorismo verde na região com projetos de pagamento por serviços ambientais, tratamento de lixo e reciclagem, créditos de carbono, energia limpa, hidrogênio verde e bioeconomia.
"As negociações caminham para sua reta final, buscando que este seja o maior acordo ambiental do mundo", disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o ministro, buscar uma reparação justa, célere e efetiva para os atingidos e para toda a região é obrigação do poder público.
Em 2016, por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.
A entidade já consumiu R$ 23 bilhões em valores atualizados. "Os gastos foram completamente ineficientes, sem resultados reais para as pessoas, para a natureza e para a econômica local", informou o ministério.
