ELEIÇÕES 2022
Onze estados do Brasil vão restringir venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições. Veja quais
A decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Cadastrado por
Katarina Moraes
Publicado em 29/09/2022 às 11:11
| Atualizado em 29/09/2022 às 11:14
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Até esta quinta-feira (29), onze estados anunciaram a restrição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia do primeiro turno das eleições 2022, que acontecem neste domingo, 2 de outubro. As informações são do UOL.
Vão adotar a Lei Seca os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins.
Caso haja segundo turno, a mesma medida será válida para 30 de outubro. O intuito é de evitar confusões.
A decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública.
Os TREs ainda podem publicar portarias determinando a restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas até a véspera do dia da eleição.
Nos estados onde ela é implantada, a pena é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia, ele é autuado em flagrante, podendo ser feito um termo circunstanciado para ele responder o processo em liberdade.
Para saber se no seu estado é proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública.
No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. Segundo o TRE-DF, não houve registro de problemas por bebida naquele ano.
No estado do Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996.
No estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.