SAUDAÇÃO NAZISTA é crime? Veja o que diz a lei brasileira
Na última quarta-feira (2), um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro de Santa Catarina foi filmado realizando gestos semelhantes à saudação nazista "Sieg Heil"
Na última quarta-feira (2), um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro de Santa Catarina foi filmado realizando gestos semelhantes à saudação nazista "Sieg Heil". A ação chamou a atenção do Ministério Público que instaurou uma investigação sobre o caso.
O gesto de estender o braço direito para a frente, se utilizado como distribuição de símbolo nazista, é considerado crime no Brasil. Veja o que diz a Lei nº 7.716, válida desde janeiro de 1989:
"Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo."
Para o crime de veiculação de símbolos nazistas, a Lei prevê a pena de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
SAUDAÇÃO NAZISTA EM SANTA CATARINA
Em vídeos que circulam nas redes sociais, centenas de manifestantes realizam o gesto semelhante ao nazista enquanto era entoado o Hino Nacional Brasileiro em São Miguel do Oeste.
O caso era apurado pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (Necrin).
Segundo o Metrópoles, no entanto, o Gaeco decidiu arquivar o procedimento que investigava a possível saudação nazista. O órgão, que integra o Ministério Público de Santa Catarina, entendeu que o gesto não foi “intencional”.
Diante da repercussão, do caso, a Confederação Israelita do Brasil divulgou em suas redes sociais nota repudiando os gestos feitos em São Miguel do Oeste.
Confira nota na íntegra:
"As imagens de manifestantes fazendo saudações nazistas em protesto em Santa Catarina são repugnantes e precisam ser investigadas e condenadas com veemência pelas autoridades e pela sociedade como um todo. O nazismo prega e pratica a morte e a destruição."