Cidades atingidas pelas chuvas em São Paulo recebem royalties. Entenda em que os recursos são aplicados
Questionadas sobre a infraestrutura e o uso dos royalties, as prefeituras de São Sebastião e Ubatuba não falaram nem de valores nem da aplicação dos recursos
Do Estadão Conteúdo
Questionadas sobre a infraestrutura e o uso dos royalties, as prefeituras de São Sebastião e Ubatuba não falaram. Ilhabela diz que a maior parte dos royalties vai para "saúde, educação, saneamento, infraestrutura urbana e assistência social", sem detalhar o montante em cada área.
Afirma ainda ter investido R$ 42 milhões de verba própria nos últimos dois anos em saneamento e diz que a Sabesp investirá R$ 80 milhões em obras de coleta e tratamento de esgoto. Sobre o déficit habitacional, aponta que ele se concentra "em 16 núcleos em fase de regularização fundiária", não "necessariamente em área de risco". Diz ainda combater a ocupação irregular com drones e fiscalização reforçada.
Sobre os royalties, Caraguatatuba informa que usa em investimentos como obras de drenagem (R$ 124 milhões nos últimos cinco anos), construção de sete unidades de saúde, nove escolas e iluminação pública, entre outras. Afirma que vai investir R$ 434 milhões até 2025 em água e esgoto.
Sobre o déficit habitacional, diz que não recebeu recursos estaduais e federais nos últimos sete anos, mas que constrói 31 moradias com verba própria e paga aluguel social a 328 famílias. E afirma que, desde 2017, já foram entregues quase 3,9 mil títulos de propriedade e mais 6 mil serão regularizados este ano. Por fim, diz ser a única cidade da região a ter mapeamento de áreas de risco e sistema integrado à Coordenadoria da Defesa Civil, "fazendo remoções" quando preciso.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação afirma que, nos últimos cinco anos, entregou 542 moradias no litoral norte e que "está iniciando novo Plano Estadual de Habitação".
Diz que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) determinou criar plano para eliminar riscos geológicos da Vila Sahy e transformá-la "em bairro modelo de urbanização". Três áreas para novas moradias, que receberão famílias da área de risco, foram identificadas.
A Sabesp diz ter investido na região R$ 124,6 milhões na rede de esgoto e R$ 88,4 milhões na de água entre 2019 e 2022.
"Isso possibilitou a ampliação do índice de cobertura na região no período: 70% para 74% em relação ao esgoto e de 93% para 94%" na água, diz a empresa, sem esclarecer a divergência para os dados reunidos pelo Instituto Água e Saneamento.
Até 2027, é previsto investir R$ 641 milhões em esgoto e R$ 156,5 milhões em água.