Da Estadão Conteúdo
Como parte do chamado "Abril Vermelho", o Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu no domingo (16) uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Semiárido), órgão do governo federal, em Pernambuco. A Embrapa divulgou comunicado em sua página oficial na internet dizendo que a invasão de terras agricultáveis é "inaceitável". O texto, porém, foi retirado do endereço eletrônico e republicado em uma página secundária, sem o uso desse termo.
Na retomada da onda de ações em imóveis privados, áreas e prédios públicos no País ao longo do mês, outras quatro propriedades rurais foram invadidas em Pernambuco no fim de semana - já são oito em abril. Também foram ocupados três prédios públicos em outros Estados. As ações expõem as contradições do governo Luiz Inácio Lula da Silva que, de um lado tenta se aproximar do agronegócio e, de outro, afaga o MST - velho aliado político, que postula cargos no governo e não admite nenhum tipo de controle.
A retomada das invasões desgasta também o governo porque confirma a previsão de opositores e de setores econômicos de que a prática voltaria com força no terceiro mandato de Lula. Após ser eleito, o petista ensaiou uma aproximação com setores do agronegócio que classificam seu governo como tolerante com o MST. Na semana passada, a Frente Parlamentar da Agropecuária pediu a prisão de João Pedro Stédile, principal mentor dos sem-terra, que havia anunciado em vídeo uma "jornada de lutas e ocupações durante o mês de abril". Stédile esteve na delegação brasileira que viajou com Lula à China.
????????????? Neste final de semana, o MST em Pernambuco fincou sua bandeira em 8 latifúndios que não cumprem a função social da terra. Solicitamos que o Governo assente as famílias acampadas que estão há anos debaixo da lona preta!
— MST Oficial (@MST_Oficial) April 17, 2023
???? MST/PE
#AbrilDeLutas pic.twitter.com/4lqqiNBqDP
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua vez, entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para impedir invasões de propriedades rurais no Brasil. O pedido ainda está sob análise.
Preservação da Caatinga
Conforme a Embrapa Semiárido, a invasão aconteceu em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, que é utilizada para a instalação de experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas). O órgão alertou que a invasão compromete a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma.
"As terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais", diz a nota.
A Embrapa destacou ainda que na área invadida ocorre o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares da região. O evento, previsto para agosto, apresenta tecnologias desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. "O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é referência em transferência de tecnologias para a Região Nordeste", afirma o comunicado. "A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas."
Ex-ministro da Agricultura critica invasão do MST
Ex-ministro da Agricultura no primeiro mandato de Lula, o engenheiro agrônomo e produtor rural Roberto Rodrigues disse que a invasão da unidade da Embrapa é "um absurdo". "Como absurda é qualquer ilegalidade, qualquer invasão de propriedade pública ou privada, desmatamento ilegal, garimpo clandestino, incêndio criminoso. Uma pena."
Em Pernambuco, além da área da Embrapa, o MST invadiu no fim de semana as fazendas Santa Terezinha (Caruaru), Boa Esperança (Glória do Goitá), Usina Santa Tereza (Goiana) e Barra do Algodão (Tacaimbó), somando oito invasões no Estado desde o início de abril. Outras três áreas tinham sido invadidas anteriormente. O movimento mobilizou mais de 2 mil militantes para as ações. A Polícia Militar disse que acompanha a mobilização.
O MST ocupou também superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG). Na capital mineira, os militantes exigiam a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No último dia 10, para exigir também a troca do superintendente "bolsonarista" por um nome simpático ao movimento, foi invadida a sede do Incra em Maceió (AL).
REUNIÃO EM BRASÍLIA
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, chamou ontem os líderes do movimento para uma reunião em Brasília. Teixeira, segundo a pasta, solicitou a desocupação das áreas para a manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo federal.
No início de março, após a invasão de três propriedades produtivas da Suzano no sul da Bahia, Teixeira intermediou as negociações entre o MST e a empresa de celulose e obteve a desocupação das áreas, mas a trégua foi curta. Dias depois, uma fazenda foi invadida em Goiânia. Já no mês de abril, as ações foram retomadas com mais força.
No ano passado, sob a gestão Bolsonaro, o "Abril Vermelho" do MST passou praticamente em branco. No ano todo, o movimento afirma ter feito 37 ocupações, incluindo prédios públicos. Neste ano, o primeiro de Lula, já são 36 em menos de quatro meses.
A Superintendência de Comunicação da Embrapa negou que tenha havido pressão para a troca do texto. "Inicialmente, a nota de esclarecimento havia sido publicada na área de notícias pela Embrapa Semiárido. O que fizemos foi alterar a publicação da nota oficial para a área de ‘Esclarecimentos Oficiais do Portal’", disse.
Confira a nota da Embrapa na íntegra
Embrapa Semiárido vem a público esclarecer que a invasão sofrida em sua propriedade pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na madrugada do dia 16/04/2023, por volta das 3h30, foi realizada em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, pertencentes à antiga Unidade de Serviços Produtos e Mercados (SPM) da Embrapa. Tal Unidade foi anexada, administrativamente, à Embrapa Semiárido (Petrolina, PE) e tem sido utilizada para instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançadas pela Empresa (sementes e mudas). A invasão atingiu ainda áreas de preservação da Caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma.
O posicionamento da Embrapa é que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.
Nesta área também acontece o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares do Semiárido, posto que as tecnologias que são apresentadas foram desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é uma referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. No momento, a área está sendo preparada para receber a 10ª edição da Feira, que acontecerá em agosto deste ano. A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas.
A Embrapa Semiárido está adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação. Neste momento, a invasão à área da Embrapa já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa, que incluem parceiros com quem temos estabelecido avanços de cooperação que repercutirão em resultados de alto potencial de adoção junto aos produtores do Semiárido.
Por fim, a invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de abrangência da atuação da nossa instituição, bem como para toda a sociedade.
Comentários