Operação da PF investiga Braskem por afundamento de bairros em Maceió
O nome da ofensiva, Lágrimas de Sal, faz referência ao "sofrimento causado à população", diz a PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma Operação batizada Lágrimas de Sal para abastecer o inquérito sobre a exploração de sal-gema em Maceió, que causou a instabilidade do solo e o afundamento de bairros da capital alagoana.
Agentes cumprem 14 ordens de busca e apreensão em Maceió (11), no Rio de Janeiro (2), Aracaju (1). A sede da Braskem em Alagoas é um dos alvos das diligências.
O nome da ofensiva, Lágrimas de Sal, faz referência ao "sofrimento causado à população", diz a PF, em razão de a exploração de sal-gema ter obrigado as pessoas a deixarem suas casas por causa do risco de desabamento nos bairros afetados.
DADOS FALSOS E OMISSÕES
De acordo com a PF, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local pela Braskem "não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície".
A corporação ainda encontrou indícios de que foram apresentados dados falsos e omitidas informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade da empresa, "permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas".
CRIMES DE POLUIÇÃO
A ofensiva mira supostos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.
A Braskem afirmou, em nota, que "está acompanhando a operação da PF e está à disposição das autoridades, como sempre atuou". De acordo com a empresa, todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo.
Quando o caso veio à tona, a Braskem afirmou que a extração de sal-gema em Maceió "sempre foi acompanhada utilizando a melhor técnica disponível, fiscalizada pelos órgãos públicos competentes e com todas as licenças necessárias para sua operação".
BRASKEM DIZ NÃO HAVER INDÍCIOS
A empresa também declarou que não havia indícios de problemas relacionados à mineração até cinco anos atrás. "Antes de 2018, não existiam indicativos de trincas ou rachaduras sobre as quais houvesse suspeita de relação com a atividade de extração de sal. De acordo com os estudos técnicos realizados nos últimos quatro anos, conduzidos por diversos especialistas nacionais e internacionais das diferentes áreas das Geociências, foi evidenciado que a subsidência é complexa", disse a Braskem, em nota.
"Ao tomar ciência em 2019 de que a subsidência estava acontecendo na região, a companhia interrompeu definitivamente a extração de sal-gema nessa região e iniciou as ações para mitigação de riscos e reparações."