Queimadas criminosas: Marina Silva pede penas mais duras e investigação rigorosa

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a inadequação das penas previstas na legislação brasileira para crimes de incêndio intencional, argumentando que as atuais sanções são insuficientes para lidar com a gravidade da situação.

Em meio à crescente crise climática, com seca extrema afetando quase todo o território nacional, a ministra defende o endurecimento das punições para quem utiliza o fogo de maneira criminosa, considerando esse ato uma ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e à economia do país.

Durante uma participação no programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, Marina Silva afirmou que as penas previstas na legislação brasileira para incêndios criminosos não estão à altura dos danos causados.

"Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena", destacou a ministra.

Segundo ela, em um cenário de crise climática, qualquer incêndio florestal deve ser tratado como um crime grave.

Crise climática e incêndios 

A ministra ressaltou que os incêndios são ainda mais perigosos em meio ao clima de seca extrema que afeta a maior parte do Brasil.

De acordo com Marina Silva, das 27 unidades da federação, apenas os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não estão enfrentando secas severas.

"Vivemos uma situação de risco em praticamente todo o território nacional", disse ela, destacando que criminosos se aproveitam do clima para ampliar a devastação causada pelo fogo.

Ainda de acordo com a ministra "Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima".

Para ela, o uso do fogo de forma criminosa deve ser tratado como um crime hediondo, medida que já está sendo discutida no Congresso Nacional.

Um dos projetos de lei em tramitação é o de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que visa tornar o crime de incêndio criminoso um dos mais severamente punidos pela legislação brasileira.

Endurecimento das penas 

O governo já está discutindo o endurecimento das penas para crimes relacionados ao uso intencional do fogo.

Marina Silva informou que essas discussões estão sendo tratadas na sala de situação do governo e que as investigações precisam avançar rapidamente, dado o impacto ambiental e econômico que os incêndios trazem ao Brasil.

"O Presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski" disse a ministra.

Investigação

Marina Silva reconheceu que investigar os crimes de incêndio florestal em um cenário de seca extrema é um grande desafio, principalmente devido à rapidez com que o fogo se propaga.

No entanto, a ministra enfatizou que é essencial que as autoridades se esforcem para punir tanto os executores quanto os mandantes desses crimes.

O uso de tecnologia, como monitoramento por satélites, tem sido uma das ferramentas essenciais para identificar os responsáveis pelos incêndios.

"Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem" explicou a ministra.

A Polícia Federal já instaurou 52 inquéritos que investigam focos de incêndio em diferentes regiões do país.