AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia
A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.
A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca de 5 mil hectares foram desmatados.
BLOQUEIO DE BENS
Nas ações, a AGU pede o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades. A suspensão de benefícios fiscais também foi solicitada à Justiça.
A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê responsável pela adoção de medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.
OPERAÇÃO DA PF
Em outra frente, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Arraial São João, para investigar a queimada de cerca de 30 mil hectares no Pantanal para a criação de gado. O ápice dos crimes ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá. O fogo percorreu a margem do Rio Paraguai e se alastrou até a Bolívia.
Agentes foram as ruas em Corumbá para vasculhar três endereços dos supostos responsáveis pelas queimadas. As diligências foram realizadas em conjunto com o Ibama e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul.
A ofensiva apura supostos crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
De acordo com o inquérito, a área queimada é alvo reiterado de crimes ambientais e, após ser devastada pelo fogo, foi grilada por meio de fraudes junto aos órgãos governamentais. A PF aponta que há indícios ainda de manejo de gado irregular da Bolívia na área desmatada.