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Conheça trajetória de Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher presidente do Superior Tribunal Militar
Primeira mulher a presidir o STM que tomara posse em 2025, tem ideias voltados para inclusão de mulheres e LGBTQIA+ nas Forças Armadas
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, órgão máximo da Justiça Militar da União. A posse será em março de 2025.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do órgão.
De 2013 a 2015, a ministra assumiu temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão, que se trata de um período acrescido ao tempo regularmente previsto de um mandato.
Maria Elizabeth Rocha assumirá o posto que é ocupado pelo brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que será vice-presidente da Corte.
Natural de Belo Horizonte e a ministra é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sua trajetória é marcada por seu empenho em defender os direitos das mulheres e LGBTQIA+ nas Forças Armadas; garantindo, por exemplo, a possibilidade de incluir parceiros do mesmo sexo em plano de saúde para militares, em 2009.
Superior Tribunal Militar
Segundo STM, eles ficam na ultima instancias, depois da Justiça Militar da União e "julgam os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou por civis que atentem contra a Administração Militar federal".
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
Com informações da Agência Brasil