Pessoas e empresas que possuem reservas de mata natural vão receber incentivo financeiro para preservá-las. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, durante a abertura da Conferência Pernambuco no Clima, realizada no Teatro Luiz Mendonça do Parque Dona Lindu, Boa Viagem, Zona Sul do Recife.
Segundo o secretário Sérgio Xavier, uma equipe técnica está analisando o que existe hoje no mundo em termos de incentivo para preservação que possa ser adaptado à realidade de Pernambuco. "Precisamos fazer valer a pena conservar", disse, informando que uma propriedade agrária já explorada vale mais que uma com mata natural. "Para que a economia fique em sintonia com a sustentabilidade é preciso ter instrumentos que facilitem esse processo e ajude a mudar essa realidade", acredita o secretário.
O pagamento pelos serviços ambientais poderá ser feito através de redução de impostos, facilidades de financiamento ou de um fundo criado para ajudar esses empreendimentos e desenvolver projetos. O Estado já tem um ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços) socioambiental desde 2003. Mas ele é destinado somente a municípios que têm gestão de resíduos sólidos, como aterros sanitários e coleta seletiva de lixo, e unidades de conservação. Não chegam às mãos do proprietário de uma área preservada.
"Ter uma reserva particular só gera custos para o proprietário", afirma o presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Severino Ribeiro. Ele explica que o único incentivo que o dono recebe, hoje, é a redução do ITR (imposto sobre propriedade rural), cujo valor é irrisório. "O grande desafio de todo ambientalista, atualmente, é provar que manter uma floresta em pé pode trazer benefícios econômicos", disse. "É preciso mostrar aos proprietários de mata que ele terá retorno. Caso contrário, será difícil convencê-lo a preservá-la."
Apesar de aprovar a iniciativa do governo, Severino Ribeiro lembra que já existe lei de pagamento por serviços ambientais. Mas não é cumprida. "O governo nem precisaria estudar formas de beneficiar os proprietários de reserva de mata natural. Bastaria implantar as políticas públicas que o Estado já tem", destaca.
