A Prefeitura do Recife (PCR) tem um prazo de 15 dias para retomar os serviços de barcos coletores de lixos e entulhos nos Rios Capibaribe e Beberibe, interrompido em setembro do ano passado. A limpeza dos cursos-d’água era realizada, desde 2001, de segunda-feira a sábado, pela Etna Engenharia, contratada pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
O prazo para a retomada dos serviços de limpeza dos rios foi estabelecido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que informou ter enviado uma recomendação à gestão municipal na semana passada. “O serviço de limpeza dos rios foi iniciado depois de um acordo com a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, e agora, sem qualquer justificativa, a prefeitura cancelou. Se a recomendação for desobedecida, ingressaremos com uma ação civil pública”, declarou o promotor de justiça Ricardo Coelho.
No texto enviado à prefeitura e à Emlurb, o MPPE declara que a prefeitura incorre em crime ambiental “ao não cumprir essa obrigação de relevante interesse social”. Caso a gestão não acate a recomendação em 15 dias a partir do recebimento, afirma Ricardo Coelho, a ação judicial designará um valor diário a ser pago como multa pelo Executivo.
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O serviço de coleta de resíduos flutuantes era realizado por dois barcos catamarãs, equipados com pás e basculantes que conduzem os entulhos ao convés. Cada embarcação recolhia até 150 sacos de lixo por dia, resultando em 4.500 kg mensais, nos trechos entre a Ponte do Limoeiro e o bairro dos Coelhos e Avenida Beira Rio até o bairro da Torre – aproximadamente 22 quilômetros de leito do rio. A equipe coletora dos barcos era formada por um marinheiro, três garis e um fiscal.
Em nota, a Emlurb anunciou que ainda não recebeu o documento enviado pelo MPPE. De acordo com a empresa, os serviços dos barcos coletores de lixo serão retomados definitivamente com novo contrato, entre 2015 e 2016. O órgão diz já estar trabalhando em um edital para contratação do trabalho provisório o mais breve possível.