Esta última semana de maio começou cercada de expectativa por parte dos reitores das universidades federais. Com contratos prestes a vencer e contas para pagar, os dirigentes das instituições de ensino esperam que o governo federal repasse, até sexta-feira (31), a segunda cota do orçamento previsto para custeio. De janeiro até agora foram liberados 40% do montante previsto para cada universidade. Dos 60% que restam, o Ministério da Educação (MEC) bloqueou, no começo do mês, 30% desses recursos.
Quinta-feira (30) está programado mais um grande ato, em todo o Brasil, organizado por estudantes, para pressionar a União a rever os cortes. No Recife, o Segundo Dia Nacional em Defesa da Educação ocorrerá, novamente, na Rua da Aurora, no Centro, a partir das 15h. Também na quinta-feira haverá o Dia D da Educação, promovido pelas Universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco (UPE), com atividades de diálogo e sensibilização em praças, ruas, semáforos, terminais integrados de passageiros, entre outros espaços públicos.
No dia anterior (29), representantes da bancada pernambucana de deputados e senadores do Congresso Nacional devem se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília. O tema da reunião não poderia ser outro: a diminuição das verbas para as três universidades e dois institutos de Pernambuco (UFPE, UFRPE, Univasf, IFPE e IF do Sertão), que somam R$ 130 milhões. O encontro, marcado para 12h30, no MEC, terá a participação dos reitores do Estado.
“Estamos perplexos com a situação e bastante preocupados. Não há nenhuma sinalização do MEC sobre a revisão do contingenciamento. Precisamos de cerca de R$ 5 milhões até sexta-feira para pagar conta de energia e os terceirizados, além de outras despesas. Mas só dispomos, no momento, de R$ 1,5 milhão”, explica o pró-reitor de Administração da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Mozart Melo de Oliveira.
São cerca de 20 mil pessoas na comunidade universitária na Rural, entre alunos, professores, funcionários e contratados. Há quatro câmpus (Recife, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns e Serra Talhada), o colégio agrícola Codai (em São Lourenço da Mata) e oito estações avançadas no Estado.
A UFRPE teve R$ 27 milhões bloqueados. Um dos primeiros impactos foi a demissão de 110 terceirizados (26 vigilantes, 19 recepcionistas, 25 pessoas da limpeza, entre outros profissionais). “A conta de energia dá em média R$ 900 mil por mês. Com os contratos são cerca de R$ 4 milhões mensais. Se não houver nova liberação de recursos do governo vamos ter que escolher o que pagar. Sem energia, a universidade não funciona e perderá importantes pesquisas científicas”, destaca Mozart.
REFEIÇÃO
Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a projeção é ter condições de manter o funcionamento da instituição até o final do semestre. O dinheiro para pagar despesas com limpeza, energia e bolsas de monitoria e de extensão acaba este mês. Para segurança e água, o recurso vai até junho. A universidade teve R$ 50,5 milhões contingenciados.
Um dos reflexos da retenção de dinheiro por parte da União foi, na UFPE, o corte de 33 bolsas de pós-graduação referentes a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A medida, tomada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não atingiu quem já estava com os cursos em andamento.
Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), cerca de 2.200 alunos não terão mais subsídio para fazer refeição nos restaurantes universitários a partir de sábado (1). “É uma situação extrema. A medida foi tomada porque, infelizmente, a conta não fecha”, justifica o pró-reitor de Assistência Estudantil, Clébio Ferreira. Esses estudantes podiam fazer uma refeição por dia ao custo de R$ 3,50. A diferença do valor cobrado integralmente (R$ 3,75 no café da manhã, R$ 6,70 no almoço e R$ 7 no jantar) era bancada pela universidade.
Dos R$ 10 milhões investidos em média, por ano, com assistência estudantil, metade a Univasf tira do orçamento de custeio. A outra metade vem do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que por enquanto não teve cortes. “Asseguramos a refeição para um grupo de 2.600 alunos, os mais vulneráveis socialmente e que são bancados pelo PNAES. Para os demais não temos como, já que houve contingenciamento no custeio”, diz Clébio. Foram R$ 11 milhões retidos pelo MEC.
